Projeto de lei prevê teste de bafômetro para motoristas de ônibus de Pernambuco

1b594a471e498e4df3b030ffbd745f0bComeçou a tramitar na Assembleia um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Serafim Neto (PDT) que prevê a adoção do teste de bafômetro para todos os motoristas de ônibus no Estado. Segundo o texto, as empresas de transporte coletivo ficariam obrigadas a submeter os condutores ao teste assim que eles chegassem para o expediente. Quem fosse pego com a dosagem de álcool acima do permitido para guiar – 0,05 miligrama por litro de ar – ficaria afastado da função por 24 horas. A justificativa é reduzir o número de acidentes. O texto prevê que as empresas de transporte têm 180 dias para se adequar à lei.

O motivo é nobre, mas ficam algumas perguntas no ar: como seria a operacionalização? Os custos seriam absorvidos pelas empresas ou pelo sistema? Só na Região Metropolitana do Recife (RMR) são 6,5 mil motoristas que teriam de soprar diariamente o canudo. Outra: a unidade do etilômetro descartável custa R$ 8, o que resultaria em um custo diário de R$ 52 mil ao sistema.

No caso da adoção do aparelho que é utilizado pelo Detran na Operação Lei Seca, outra bronca: cada unidade custa R$ 7 mil. Quantas cada uma das 13 empresas de ônibus que operam na RMR deveriam adquirir? E quem seria a autoridade que obrigaria o funcionário a soprar, uma vez que nem os agentes da lei podem fazer isso? Além do mais, existem estatísticas que mostrem um nível alarmante de acidentes provocados por motoristas de ônibus embriagados? O texto vai para apreciação das comissões da Assembleia e pode sofrer modificações. E, malgrado a carga de boas intenções que carrega, parece ser mais um daqueles grandes delírios parlamentares que resultam em poucos benefícios práticos.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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