Relator diz que déficit do Orçamento é R$ 3,4 bi maior que o anunciado
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O relator do projeto de lei do Orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta terça-feira (1º) que o valor estimado do déficit nas contas do governo para o ano que vem é R$ 3,4 bilhões maior que o anunciado (R$ 30,5 bilhões).
Segundo o deputado, o governo reservou 1% da receita corrente líquida para emendas parlamentares individuais – recursos que os deputados e senadores destinam no Orçamento a projetos em seus municípios – e não 1,2%, conforme exigido na Constituição desde a aprovação do chamado orçamento impositivo. Com isso, Barros calcula que falta no Orçamento a previsão de R$ 1,5 bilhão em emendas.
De acordo com o relator, também não houve destinação no Orçamento 2016 de R$ 1,9 bilhão em compensações pela Lei Kandir, que prevê isenção do ICMS a produtos destinados à exportação. O governo teria que compensar os estados pela perda na arrecadação, mas, segundo Barros, não previu recursos necessários no Orçamento de 2016.
Caberá a Barros fazer o relatório do projeto enviado pelo governo. Ele poderá manter o texto original ou fazer alterações. A proposta precisa ser votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, e depois no plenário do Congresso.
“Vamos avaliar se vamos corrigir ou não. Constatamos que faltam esses recursos e vamos ver se há interesse na Comissão de Orçamento em alterar isso”, disse o relator.
O deputado disse também acreditar que a comissão encontrará mais evidências de que o déficit será ainda maior. “Por enquanto, o que encontramos é isso. Mas vamos achar mais”, afirmou.
O G1 questionou a assessoria do Ministério do Planejamento sobre as afirmações do deputado e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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