União, MG e ES cobram R$ 20 bi de mineradoras por desastre em Mariana
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Procuradores da União, de Minas Gerais e do Espírito Santos protocolaram nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública que cobra a criação de um fundo público de R$ 20 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), que contaminou com lama a bacia do Rio Doce, que cruza os dois estados e é o principal manancial de diversos municípios mineiros e capixabas.
A ideia é que o fundo seja abastecido em até R$ 2 bilhões por ano no período de uma década pela Samarco – empresa responsável pela barragem – e suas duas controladoras, a Vale e a BHP Billiton. O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente.
“A ideia é que o dinheiro seja usado à medida que os aportes sejam feitos […] O objetivo não é quebrar as empresas. É restituir a perda, mas de maneira sustentável”, afirmou o procurador-geral federal da Advocacia Geral da União Renato Rodrigues Vieira, um dos autores da ação.
A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais.
O procurador de Minas, Onofre Batista, diz esperar que, com a ação, as três mineradoras se reúnam com as autoridades públicas para acertar um processo de colaboração para aplicar o dinheiro.
“Deve ser feito um plano coerente, amplo e completo, pela empresa, que aporta o dinheiro no fundo. Esse dinheiro então é usado para esse projeto completo, que é gerido e fiscalizado pelos órgãos públicos envolvidos e que seja acompanhado também pelo Ministério Público”, disse Batista.
Procurador do Espírito Santo, Rodrigo Rabello disse que o dinheiro também servirá para reparar danos ambientais na foz do Rio Doce e na área costeira atingida.
“Essa estimativa [de custo] vai ser feita ao longo do plano de recuperação da bacia do Rio Doce e da zona costeira. Se for necessário maior volume de recursos, certamente faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo”, afirmou.
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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