As denúncias de furto de água na cidade de São Paulo tiveram aumento de 405,5% no período de dois anos, segundo balanço do serviço de Disque e Web-Denúncia. Em 2013, foram registradas 218 denúncias. Em 2015, o número subiu para 1.102. O pico ocorreu em fevereiro e março, quando, ao todo, foram 434 registros.

As denúncias são repassadas às polícias Civil e Militar, e também à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), mantendo o sigilo do autor. Por causa de flagrantes de furto de água, 33 pessoas foram presas por equipes do Departamento Estadual de Investigações Criminais em 2015 só na cidade de São Paulo, de acordo com a Secretaria estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

No ano passado, foram gerados 507 boletins de ocorrência, e quinze inquéritos policiais instaurados na capital paulista. Quem é pego desviando água, é autuado por furto qualificado, mas tem direito a fiança. A pena para esse crime é de um a quatro anos de reclusão, além da aplicação de multa.

O gerente de projetos do Instituto São Paulo contra a Violência e coordenador do serviço de Disque-Denúncia, Mário Vendrell, explicou que as campanhas de uso consciente da água por causa da crise hídrica no estado paulista estimularam as pessoas a fazerem queixas sobre fraudes por telefone (181) e pela internet. “Para furto de água, que é um crime, as pessoas denunciam mais”, afirmou. “Surgiu um sentimento de inconformismo”, completou Vendrell.

Quando a crise hídrica se intensificou, a Sabesp e a Polícia Civil fizeram uma força-tarefa para combater as fraudes. As operações identificaram 19,2 mil fraudes em hidrômetros e na rede de distribuição na Grande São Paulo e região de Bragança Paulista em 2015, número 24% maior na comparação com 2014.

O volume total de água desviado é de 3,7 bilhões de litros de água que, segundo a companhia, são suficientes para abastecer uma cidade com 400 mil habitantes por um mês, como Diadema. Em 2014, houve desvio de 2,58 bilhões de litros e, em 2013, 2,61 bilhões de litros foram furtados. Além de responder criminalmente pela fraude, o responsável pelo imóvel é obrigado a fazer o pagamento retroativo ao volume de água que não foi cobrado à Sabesp. O mesmo vale para a taxa de esgoto. O valor cobrado dos fraudadores no ano passado foi R$ 32,6 milhões.

Segundo o superintendente de auditoria da Sabesp, Marcelo Fridori, as fraudes ocorrem, na maioria, com a adulteração do hidrômetro. O restante ocorre com ligações clandestinas na tubulação. Em setembro do ano passado, o G1 acompanhou uma fiscalização em imóveis na região central de São Paulo. As vistorias ocorreram por causa de variação no consumo. Duas das três verificações resultaram em flagrantes.

Fraudes
As duas formas mais comuns de consumir água sem pagar são alterações no hidrômetro e ligação da tubulação direto na rede da Sabesp. Nos dois casos, a constatação do furto ocorre por causa da queda no consumo do cliente e a companhia de abastecimento passa a acompanhar mais de perto o imóvel considerado “suspeito”.

Em números absolutos, as fraudes ocorrem com mais frequência nas residenciais. O volume desviado, no entanto, é menor. Por isso, a preocupação da Sabesp é com os clientes que tem “maior potencial de desvio”, por causa da quantidade de água que consomem de forma irregular, como lava-rápidos, postos de combustíveis, hotéis, bares, padarias e restaurantes.

Furto de água é crime
A Polícia Civil criou um núcleo especializado para fazer as operações de combate à fraude na rede. A meta é confirmar se o hidrômetro foi alterado ou se houve ligação clandestina na tubulação, além de identificar o agente fraudador. Os policiais também são acionados quando o proprietário do imóvel impede a entrada de agentes da Sabesp. Paralelamente a essas ações, equipes da companhia fazem vistorias diárias em clientes com alteração no consumo.

Quando a fraude é comprovada, o responsável vai para a delegacia para elaboração do boletim de ocorrência e o flagrante. Uma equipe de perícia também precisa acompanhar as blitze para confirmar tecnicamente o crime.

Quem é pego desviando água, ou energia, é autuado por furto qualificado, mas tem direito a fiança. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão, além de multa. Mas, se for comprovada a fraude, o crime torna-se inafiançável, com pena dois a oito anos de prisão, e multa. Em 2015, foram gerados 507 boletins de ocorrência. A pena para esse crime é de um a quatro anos de reclusão, além da aplicação de multa.

Fonte: G1