Movimentos sociais e de classe firmaram agendas para debater a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante das propostas do presidente interino, Michel Temer, de repactuar os percentuais de investimentos no setor. As instituições temem também o avanço da PEC 143. Já aprovada em primeira votação, a emenda constitucional prevê a desvinculação do percentual do PIB que deve ser aplicado na saúde. Outra proposição é limitar o crescimento das despesas de acordo com a inflação do ano anterior, o que elimina o crescimento real de receitas para o SUS.

Com um sistema que “infla” a cada ano com a chegada de novos usuários – só em Pernam­­buco foram mais de 80 mil pessoas deixando os planos de saúde entre 2014/2015, o sistema vive perdas financeiras históricas.
Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, em 20 anos (1993/2013), a redução nos recursos foi de 40,27%. Em 93, a União era responsável por 72% do gastos com a saúde pública. Percentual que caiu para 43%. “O que estão tentando fazer demonstra uma falta de conhecimento do SUS e uma falta de compromisso com o País”, lamentou a coordenadora da ONG Gestos, Alessandra Nilo. A instituição promove hoje, às 16h, um encontro com o lema “Saúde não é comércio”.  Na ocasião também haverá o lançamento de um manifesto em repúdio aos cortes no SUS. Para ela, um governo provisório não deveria mexer no setor até uma definição sobre os rumos da presidência.

O Conselho Estadual de Saúde também abrirá o debate sobre o destino do sistema. “O SUS já é subfinanciado. Com essa probabilidade de impacto, com certeza, muito da população deixará de ser assistida. Reconhecemos que há fragilidades, mas há muitas conquistas também. E tudo  fica ameaçado quando começamos a conviver com a probabilidade de corte gigantesco na saúde”, avaliou a secretária-executiva, Suzana Assis.

Do lado dos gestores, o momento é de cautela e espera. Para o secretário estadual de saúde, Iran Costa, o setor vive um de seus momentos mais críticos, com graves epidemias de arboviroses e de H1N1. O que expôs e agravou, ainda mais, o subfinanciamento crônico da área. “É preocupante o anúncio de novos cortes no setor, o que pode prejudicar a atuação do Ministério da Saúde e sobrecarregar estados e municípios”, comentou.

Custos
A preocupação não é para menos. Pernambuco investiu na construção de quatro hospitais de grande porte nos últimos dez anos – Mestre Vitalino, em Caruaru, Dom Helder, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira, na RMR. Juntos,  custaram R$ 377 milhões para serem construídos e equipados. Mensalmente custam mais de R$ 20 milhões –  cerca de metade desse valor bancado pelo Ministério da Saúde (ver arte).

Mais com menos
Se preparar para fazer o mesmo serviço, com menos dinheiro. Melhorar a gestão. Essa foi a alternativa apresentada pelo ex-governador de Pernambuco e presidente do Instituto Teotônio Vilela, Joaquim Francisco, para enfrentar a crise no setor, após debate com especialistas. “Novos hospitais foram construídos aqui. Isso é importante. Mas é preciso dinheiro para mantê-los”, disse.

Em uma análise nacional, Joaquim Francisco mostrou-se aflito com o cenário da saúde, principalmente no Nordeste. “O próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que é preocupante o fluxo de recursos a partir de agosto. E que precisa haver suplementação orçamentária para não impactar o serviço. A crise existe. Vemos reflexo disso no Samu, com a ampliação do tempo de atendimento de 25 para 30 minutos por causa de ambulâncias quebradas”, constatou.

Fonte: Folha-PE