ProUni Municipal é oficializado em Petrolina

prouniAnunciado desde 2013, o ProUni Municipal vinha sendo esperado pela população e pelas empresas de ensino superior da região. Na manhã desta terça-feira, 26, o Decreto foi assinado pelo prefeito municipal Júlio Lossio. O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 2.801 de março de 2016 que institui o Programa de incentivos fiscais a empreendimentos prestadores de serviços de ensino superior e de outras providências.

O Programa, semelhante ao oferecido pelo Governo Federal, compreende a dedução de até 60% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), destinando a arrecadação destes para a oferta de bolsas de estudos integrais. As bolsas ofertadas serão direcionadas para alunos das escolas de rede pública ou privada, sendo divididas em 75% e 25%, respectivamente.

As Instituições de Ensino Superior (IES) que aderirem ao Programa deverão incluir na bolsa todos os encargos educacionais, inclusive matrículas e disciplinas cursadas em virtude de reprovação. Contudo, é vedado o direcionamento das bolsas a alunos que já tenham ensino superior ou que já estejam cursando em instituição pública.

As Instituições deverão aderir ao Programa através de assinatura do Termo de Adesão. Após a validação de todos os Termos, as bolsas do ProUni-Municipal serão destinadas às IES participantes.

Fonte: Edenevaldo Alves

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.