Governo reduz em 87% a verba para o Esporte em 2018
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Se o primeiro ano depois dos Jogos Olímpicos do Rio é de vacas magras para o esporte brasileiro, a previsão para 2018 é catastrófica. Enviada à Câmara dos Deputados, a proposta do Governo Federal para a LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem prevê que a verba disponível para programas do Ministério do Esporte sofra uma redução de 87% na comparação com o cenário já de escassez de 2017.
A rubrica “concessão de bolsas a atletas” terá disponível apenas R$ 70 milhões. Com isso, o programa Bolsa Atleta, que custa anualmente mais de R$ 130 milhões, deve sofrer mudanças drásticas, se não acabar. No total, o orçamento para o Esporte, que foi de R$ 1,245 bilhões na LOA de 2017, excluindo pessoal, transferências obrigatórias por legislação e créditos extraordinários, foi reduzido para R$ 220 milhões no projeto enviado por Michel Temer à Câmara. Como comparação, em 2016 a pasta empenhou R$ 1,307 bilhão.
O cenário já é preocupante para o Bolsa Atleta neste ano. Principal programa do Ministério do Esporte, ele tinha previsão de consumir R$ 137 milhões em 2017, contra R$ 143 milhões do ano passado. Mas, o governo foi cortando a verba até deixar só R$ 125 milhões disponíveis. Considerando o número de bolsistas, a conta não fecha.
Para 2018, a situação é muito pior. Só os atletas beneficiados entre maio e junho pelo Bolsa Pódio deverão consumir R$ 31,5 milhões dos R$ 70 milhões do orçamento previsto em 12 meses. O governo ainda não divulgou os beneficiários do primeiro edital do Bolsa Atleta de 2017, mas, no ano passado, os mais de seis mil beneficiados custaram mais de R$ 90 milhões ao governo. Para este ano, as regras são exatamente as mesmas.
Como essas regras são definidas a partir de uma legislação específica, que determina quem tem e quem não tem direito ao benefício, ela precisará ser revista reduzindo o valor das bolsas ou barrando o acesso a elas por parte dos esportistas que hoje têm direito a ela. O Bolsa Atleta, porém, não é o único problema. Na verdade, é o programa que teve o menor corte: “só” perdeu 50%.
A rubrica “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, de onde saem recursos para convênios com confederações, foi de R$ 56,6 milhões em 2017 para R$ 7,2 milhões na LOA de 2018. Em 2016, como comparação, foram autorizados R$ 134 milhões.
Fonte: Edenevaldo Alves
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