Idade mínima para mulheres deve ser inferior a 65, diz relator da Previdência

Arthur MaiaO relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que deve reduzir no texto final da proposta a idade mínima de aposentadoria para as mulheres, o que pode adiar a leitura nesta terça-feira (18) da iniciativa na comissão especial. Em entrevista após reunião com a bancada feminina, com a presença do presidente Michel Temer, o parlamentar disse que “são grandes as chances” de diminuição na idade mínima de 65 para as mulheres, o que exigirá novos cálculos da equipe econômica para equilibrar as contas.

“Há uma reivindicação forte da bancada feminina querendo que tenha uma diminuição. Há uma possibilidade, sim, que na idade mínima aconteça uma alteração”, disse. “Eu acho que é muito grande a chance de diminuir a idade da mulher”, acrescentou. Segundo ele, o esforço é para que a mudança seja incorporada ainda na terça-feira (18). Caso não seja possível, o relatório final será lido “no máximo na quarta-feira (19)”. A hipótese de adiamento foi sugerida durante a reunião pelo presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS).

“É óbvio que se for mudada a idade da mulher, você altera toda uma estrutura e as regras de transição mudam”, disse. “A possibilidade de haver uma alteração na data de ler o relatório depois de a manhã é justamente para que não tenha necessidade de alteração em plenário”, acrescentou.

A bancada feminina defende uma redução para 60 anos, mas, durante o encontro, sugeriu um meio-termo de 62 anos. O relator disse que ainda não definiu a idade, mas que a tendência é de um valor mais próximo possível de 65 anos. Segundo a reportagem apurou, o governo peemedebista considera 63 anos.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente Michel Temer já havia admitido a possibilidade de redução da idade mínima para as mulheres. “Se tivermos a idade de homem de 65 anos e a de mulher, 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista”, disse.

A diminuição, contudo, representa um novo recuo do governo na reforma previdenciária, já que o discurso inicial era de que a idade mínima para homens e mulheres era um dos pontos que não poderia ser alterado pelo Congresso Nacional.

Na reunião, o presidente chegou a sugerir, em vez da redução da idade mínima, uma diminuição no tempo de contribuição para as mulheres, mas a sugestão foi refutada pela bancada feminina. “Para elas está muito claro que a mudança no tempo de contribuição não resolve, a questão que passa para a sociedade é a idade mínima”, disse o relator.

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