Promotores de Infância e Juventude se reúnem para discutir a crise atual do sistema socioeducativo de Pernambuco

Promotores de Justiça da Infância e Juventude se reuniram nesta segunda-feira, 24 de abril, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância), promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros para debater sobre a crise no sistema socioeducativo no Estado do Pernambuco.

O promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, na ocasião, trouxe a experiência do Ministério Público do Rio Grande Norte que mapeou todo o sistema socioeducativo para uma atuação intersetorial do Ministério Público para a resolução da situação local. “Foram atuações extrajudiciais, judiciais e políticas (quando houve necessidade de alterar lei existente) na busca de trazer as mudanças necessárias para cumprir o que está prevista na legislação referente ao sistema socioeducativo”, afirmou.

Nessa reunião, discutiu-se sobre como o Ministério Público pode atuar diante dessa crise, quais os desafios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para o Sistema de Justiça Brasileiro, bem como as políticas públicas e seu controle pelo Sistema de Justiça no atual modelo do Estado Constitucional. Na segunda parte da reunião, o promotor de Justiça potiguar Marcus Aurélio trouxe para a discussão o desafio do Ministério Público de atuar quando o sistema socioeducativo está desestruturado ou não organizado de forma adequada para atender as exigências da Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Lei Federal n°12.594/2012 (institui o Sinase).

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.