TRF mantém venda de campo de petróleo

Plataforma de petróleoA venda de um campo de petróleo da região do pré-sal foi desconsiderada ilegal, na última terça-feira (10), pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Pernambuco. A decisão diz respeito ao campo de Carcará, que fica na bacia de Santos, no Rio de Janeiro, e contraria o entendimento da Justiça de Sergipe.

Em abril, a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) havia suspendido, por meio de liminar, o processo de venda de Carcará. Na negociação, a Petrobras entregou o bloco exploratório à empresa norueguesa Statoil por US$ 2,5 bilhões. O preço é considerado inferior ao verdadeiro valor do ativo por representantes sindicais dos petroleiros. Por isso, uma ação popular foi aberta na justiça a fim de caracterizar a negociação do campo como lesiva ao patrimônio público. O movimento argumenta que Carcará foi negociado a preço vil.Advogada da Federação Nacional de Petroleiros (FNP) e do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e de Sergipe – órgãos contrários à venda -, Raquel de Oliveira esclareceu que, apesar de derrubada a liminar, o mérito da ilegalidade da operação não foi julgado ainda. Segundo ela, a Turma da 5ª Região ajuizou apenas sobre a suspensão temporária da venda.

“Carcará é um processo em que a venda já ocorreu, inclusive com o pagamento de metade do valor negociado”, explicou Raquel, dizendo que isso teria dificultado a manutenção da liminar. Ainda assim, ela ressaltou que há fortes indícios de que a venda foi efetuada de forma ilegal.

O processo de julgamento do mérito está em fase de produção de provas e será ajuizado pela 2ª Vara Federal de Sergipe. Segundo o TRF-5, porém, a União considera a transferência de posse um fato consumado.

Fonte: Folha-PE

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