TRF mantém venda de campo de petróleo

Plataforma de petróleoA venda de um campo de petróleo da região do pré-sal foi desconsiderada ilegal, na última terça-feira (10), pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Pernambuco. A decisão diz respeito ao campo de Carcará, que fica na bacia de Santos, no Rio de Janeiro, e contraria o entendimento da Justiça de Sergipe.

Em abril, a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) havia suspendido, por meio de liminar, o processo de venda de Carcará. Na negociação, a Petrobras entregou o bloco exploratório à empresa norueguesa Statoil por US$ 2,5 bilhões. O preço é considerado inferior ao verdadeiro valor do ativo por representantes sindicais dos petroleiros. Por isso, uma ação popular foi aberta na justiça a fim de caracterizar a negociação do campo como lesiva ao patrimônio público. O movimento argumenta que Carcará foi negociado a preço vil.Advogada da Federação Nacional de Petroleiros (FNP) e do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e de Sergipe – órgãos contrários à venda -, Raquel de Oliveira esclareceu que, apesar de derrubada a liminar, o mérito da ilegalidade da operação não foi julgado ainda. Segundo ela, a Turma da 5ª Região ajuizou apenas sobre a suspensão temporária da venda.

“Carcará é um processo em que a venda já ocorreu, inclusive com o pagamento de metade do valor negociado”, explicou Raquel, dizendo que isso teria dificultado a manutenção da liminar. Ainda assim, ela ressaltou que há fortes indícios de que a venda foi efetuada de forma ilegal.

O processo de julgamento do mérito está em fase de produção de provas e será ajuizado pela 2ª Vara Federal de Sergipe. Segundo o TRF-5, porém, a União considera a transferência de posse um fato consumado.

Fonte: Folha-PE

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clipping
Gonzaga Patriota recebe apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), candidato à reeleição, recebeu apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco em visita a Salgueiro nessa segunda-feira, 17. Fundador da instituição médica que atende moradores de diversos municípios, Dr. Assis Carvalho garantiu voto ao socialista juntamente com sua família. Dessa forma, …

Clipping
Gonzaga Patriota recebe apoio popular durante carreata em Arcoverde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido com festa por uma multidão na noite desta quarta-feira (19), em Arcoverde, para inauguração do seu Ponto 4000 na cidade. Antes do ato de inauguração, Patriota realizou uma grande carreata com concentração em frente à Ivel, na Av. José …

Clipping
Vereador de Salgueiro, Ednaldo Barros, declara apoio à reeleição de Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu mais um importante apoio a sua reeleição. Desta vez foi o vereador de Salgueiro, Ednaldo Barros (PDT), que declarou apoiar a reeleição do deputado. O anúncio foi feito durante sessão na Câmara dos Vereadores. “Um grande abraço para o deputado federal Gonzaga Patriota, …

Error: Access Token is not valid or has expired. Feed will not update.
This error message is only visible to WordPress admins

There's an issue with the Instagram Access Token that you are using. Please obtain a new Access Token on the plugin's Settings page.
If you continue to have an issue with your Access Token then please see this FAQ for more information.