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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.

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OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta semana uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos debates. O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com os novos desafios de uma economia cada vez mais digitalizada. Entre os temas em debate estão regras para trocas de dados entre empresas e prestadores de serviço de países diferentes, a tributação de serviços e bens transacionados entre distintas nações e formas de assegurar os direitos do consumidor em situações como na compra de bens e serviços em países distintos do seu. A OMC já tinha um programa de trabalho sobre o tópico. Na reunião ministerial de Buenos Aires, em dezembro de 2017, foi definido o início de “discussões exploratórias” sobre o assunto. Durante o Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, 76 países decidiram avançar as discussões rumo a uma rodada de negociações, processo de maior força institucional. Propostas Nesta primeira etapa das negociações, países apresentam suas propostas. Segundo o chefe da Divisão de Promoção de Serviços do Itamaraty, George de Oliveira Marques, os países não devem avançar em uma definição de comércio eletrônico, mas trazer propostas específicas para atender aos seus interesses. Os Estados Unidos, exemplifica, estão mais preocupados em definir regras para serviços prestados por meio eletrônico e para produtos digitais, como filmes, softwares e impressores 3D. Um dos objetivos seria tratar os produtos digitais de forma semelhante aos bens de comércio “normal”, evitando a criação de exigências e tarifas adicionais. O país é sede das maiores empresas de tecnologia do mundo, como Apple, Microsoft, Amazon, Google e Facebook. Já a China estaria mais focada no estabelecimento de normativas para o comércio de bens por plataformas de comércio eletrônico, como roupas, calçados e equipamentos eletrônicos. Lá estão grandes conglomerados do setor, como Alibaba e JD.com. De acordo com George Marques, as transações de bens e serviços já são cobertas por acordos sobre esses dois tipos de atividade econômica. Mas o vácuo a ser avaliado seriam os novos negócios baseados em dados, como os de plataformas digitais. “O que existe de novo e não está coberto é a questão de dados, informação. Hoje o que interessa a empresas de internet como Google, Facebook e Amazon é poder acessar informação de outros países, armazenar e processar para vender serviços ou bens”, disse o chefe da divisão de Serviços do Itamaraty. Ele disse à Agência Brasil que o Brasil busca nas negociações um “equilíbrio entre regras comerciais e salvaguardas de questões regulatórias”. No tema de defesa contra ataques cibernéticos, por exemplo, os países precisam de gestão sobre suas redes para evitar ataques ou poder se proteger. Ele citou um caso em um grande evento esportivo em que o Brasil identificou um ataque e cortou as comunicações com o país de onde este estava vindo. Outro tema de interesse da representação brasileira são direitos do consumidor. “Com o comércio eletrônico, o consumidor …

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Em oito anos, hospital no Rio faz 2,6 mil cirurgias bariátricas

Criado há oito anos, o Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica do Rio de Janeiro chega à marca de 2,6 mil pacientes operados. O objetivo é, ao final deste ano, ter feito 3 mil cirurgias, uma média de quase uma intervenção por dia. As intervenções cirúrgicas são feitas no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, zona norte da capital fluminense. De acordo com o chefe da equipe, Cid Pitombo, o hospital é o único do país a fazer cirurgia por videolaparoscopia. “É minimamente invasiva e proporciona recuperação mais rápida do paciente.” Pitombo comanda uma equipe de 25 pessoas, entre cirurgiões, anestesistas, clínicos, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas. De acordo com ele, a obesidade mórbida é uma doença muito séria, em especial, para o doente de baixa renda. “A gente atendeu mais de 4 mil doentes no ambulatório, operamos mais de 2,6 mil pacientes em pouco mais de oito anos. É um volume de cirurgias, para o SUS [Sistema Único de Saúde], absurdo”, disse o especialista, revelando que, muitas vezes, a equipe tem de ir à casa dos doentes que não conseguem mais se locomover em função do peso elevado. Como fazer a cirurgia na rede pública O Índice de Massa Corporal (IMC) determina se a pessoa obesa é uma candidata a fazer a cirurgia bariátrica. O IMC é calculado dividindo o peso da pessoa pela altura elevada ao quadrado. Se o IMC estiver acima de 40, a pessoa pode procurar uma unidade pública ou posto de saúde e pedir para ser avaliada pelo Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica do Hospital Estadual Carlos Chagas. Um médico fará a inscrição no Sistema Estadual de Regulação, que vai enviar o nome para a equipe de Cid Pitombo. “A gente não atende diretamente os pacientes. Todos vêm pelo sistema de regulação”, afirma. Se for apontado como potencial candidato à cirurgia, o paciente passa por avaliação do cirurgião, por um nutricionista, um psicólogo e faz diversos exames. Só depois dessas etapas de avaliação, o paciente é encaminhado para a cirurgia. Em uma manhã, a equipe realiza quatro cirurgias. Cada uma dura cerca de 40 minutos. Nova vida O hospital mantém acompanhamento dos pacientes operados por cinco anos. “Se futuramente alguém precisar de uma plástica, a gente encaminha para serviços específicos. Mas é um percentual pequeno que busca a plástica depois da cirurgia”. Segundo Cid Pitombo, o paciente que faz a cirurgia bariátrica melhora a auto-estima e a vida sexual, “porque se sente mais bonito ou bonita”. De acordo com o especialista, a cirurgia traz mais qualidade de vida ao paciente e melhora outras doenças como hipertensão, diabetes e artrose de joelho. Hábitos saudáveis O especialista afirma que o paciente precisa manter hábitos saudáveis para o resto da vida. “Tem que lembrar que, futuramente, vai envelhecer, ter mais dificuldade de perda de peso porque está mais velho. Precisa manter um regime de vigília de dieta saudável para o resto da vida. Assim como todos nós deveríamos fazer”, destacou o médico. Atualmente, cerca de 1 mil pacientes estão na fila do programa estadual para a realização de cirurgia …

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Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados. Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial. A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis. Reforma tributária Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada.  A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto. Plenário Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa.  A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia.  Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho. Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo …

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Em visita oficial à China, Mourão reativa comissão sino-brasileira

O vice-presidente Hamilton Mourão está na China esta semana, onde presidirá a quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping e ainda terá compromissos em Xangai, um dos maiores centros econômicos do país asiático. Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. A comissão, no entanto, não se reúne desde de 2015. Em recente entrevista àTV Brasil, Mourão disse que ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está na China, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação – Valter Campanato/Agência Brasil “Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou. A iniciativa Um Cinturão, uma Rota (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional. Principal parceiro A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu o recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados. Já os principais produtos chineses importados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados em geral, circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia. Segundo dados do Ministério da Economia, até 2018 a China acumulava estoque de US$ 69 bilhões de investimentos no Brasil, em 155 projetos, especialmente nos setores de energia (geração e transmissão, além de óleo e gás), infraestrutura (portuária e ferroviária), financeiro, de serviços e de inovação. Além da visita do presidente Jair Bolsonaro à China, no segundo semestre, o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

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Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais. Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20). Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano). A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas. No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas. Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

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Gonzaga Patriota marca presença na inauguração do Fórum de Bonito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração do novo Fórum do município de Bonito. O novo prédio representa um grande avanço para a cidade do Agreste pernambucano. A construção do prédio não só traz comodidade aos magistrados e servidores, devido a ampliação do espaço e dos serviços oferecidos, como também garante a prestação de um atendimento digno e de maior qualidade para a população. Além disso, durante o período de obras, a construção pôde proporcionar a geração de emprego e renda para as famílias de Bonito e das cidades vizinhas. Além de Gonzaga, o evento contou com a presença do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do atual presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do ex-presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; do diretor do Fórum, juiz Valdelício Francisco da Silva, bem como do prefeito da cidade de Bonito, Gustavo Albuquerque; do vice-prefeito, Edson Monteiro e também do ex-prefeito, Rui Barbosa. Estrutura O novo Fórum Juiz de Direito Plácido de Souza tem 2,1 mil m² de área construída, dentro de um terreno de 5,9 mil m², cedido pela Prefeitura. A estrutura do antigo fórum possuía apenas 250 m² de área construída. O projeto contempla espaço de acessibilidade, incluindo uma rampa para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, sinalização tátil para pessoas com deficiência e banheiros com instalações adaptadas. Há também indicação das vagas reservadas a pessoas com deficiência física e idosos, seguindo as especificações da NBR 9050. No estacionamento, com 30 vagas, há um espaço que acomoda até 20 bicicletas. O Fórum de Bonito contará inicialmente com duas Varas, mas com espaço destinado para a inauguração futura de uma terceira. Há ainda a implantação de uma Vara Regional da Infância e Juventude. As unidades judiciárias possuem salas para secretaria, arquivo e audiências, além de espaço para assessores, oficiais de justiça e juízes. O prédio disponibiliza também um Salão do Júri com 109 lugares, ambientes exclusivos disponíveis para jurados e testemunhas, e um setor de reconhecimento. A estrutura do fórum  também possui um setor de custódia, três salas técnicas, uma Central de Distribuição de Mandados (Cemando) e espaços para administração e um depósito. Ainda há salas destinadas aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública (DPPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

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Gonzaga Patriota participa do Encontro sobre a Importância do Congresso Nacional para o Setor Elétrico

Na manhã desta sexta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou do Encontro sobre a Importância do Congresso Nacional para o Setor Elétrico, em Recife. Na ocasião, foram discutidos relevantes temas do setor elétrico e das distribuidoras de energia elétrica. O evento foi promovido pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE e a Associação Brasileira de Distribuição de Energia Elétrica – ABRADEE. Além disso, o parlamentar ainda conheceu as instalações e o centro de operações da Celpe. O objetivo do evento foi mostrar aos parlamentares pernambucanos os desafios que o setor elétrico vem enfrentando e discutir sobre a necessidade de ações imediatas que garantam a sustentabilidade das concessões. Outro ponto importante colocado foi a importância da energia elétrica e do setor para a qualidade de vida dos brasileiros. Além disso, tarifa e manutenção do serviço também estavam entre os assuntos discutidos.

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ANM interdita complexo minerário Gongo Soco, da Vale, por risco de rompimento

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição do complexo minerário Gongo Soco, da Vale, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, devido a riscos de rompimento iminente do talude Norte da cava da mina, segundo comunicado enviado nesta sexta-feira (17). A mineradora disse na noite de quinta-feira que está monitorando a estrutura 24 horas por dia e que “existe a possibilidade de deslizamento do talude norte da cava”, mas destacou não ver evidência no momento de “processo de deformação na barragem”. Cerca de seis mil moradores de Barão de Cocais estão dentro da zona secundária de salvamento (ZSS). Neste perímetro, a onda de rejeitos pode chegar em cerca de uma hora e 12 minutos. Outros 443 moradores da zona de autosalvamento já foram retirados de suas casas em fevereiro, quando o nível de segurança da barragem foi elevado para 2. Já em março a estrutura entrou em alerta máximo de rompimento com o nível elevado para 3. A ANM afirmou que foi acionada pela Vale em 13 de maio, acrescentando que o talude norte da cava da mina está se deslocando a uma velocidade de 5 cm por dia, o que poderia levar a um rompimento do talude “entre os dias 19 e 25 de maio” caso a aceleração continue. “É bom lembrar que o que corre risco de rompimento é o talude da cava e não a barragem, que fica a 1,5 km de distância da cava. O risco é que a vibração gerada pelo rompimento do talude seja gatilho e influencie na segurança da barragem Sul Superior. Mas isso não se tem como prever”, explicou em nota o chefe da Divisão de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Wagner Nascimento. A ANM afirmou que também notificou a Vale e determinou que a empresa tome providências emergenciais, como suspender imediatamente o tráfego do trem de passageiros no trecho do viaduto próximo à jusante da cava, que foi feito pela Vale na quarta-feira (15); monitorar por vídeo em tempo real as barragens e o deslocamento do talude e apresentar estudo de comportamento da possível onda gerada pelo rompimento do talude norte, avaliando seu impacto. A ANM disse que há possibilidade de a vibração do impacto do rompimento do talude não afetar a estrutura da barragem. Caso ela se rompa, no entanto, a onda de inundação chegaria em Barão dos Cocais em cerca de uma hora. Em nota, a Vale disse que tem mantido as comunidades locais informadas sobre a situação do talude da mina e que realizará um simulado de emergência com moradores no sábado. A empresa também disse que a mina está paralisada desde 2016. Neste sábado (18) será realizado um novo simulado em Barão de Cocais para orientar os 6 mil moradores da zona secundária, dentro da área urbana da cidade.

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Denatran aceita registro de motorista diferente do dono do carro

Proprietários de veículos já podem registrar no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) qual motorista costuma conduzir seus veículos. A indicação do principal condutor é prevista na Lei nº 13.495/2017. Só é possível o cadastro de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e com categoria compatível ao veículo. Confirmado o aceite, o nome do condutor fica inscrito no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Para registrar o principal condutor do veículo, o proprietário deve fazer login no Portal de Serviços do Denatran, fornecer o CPF e o número da CNH do motorista principal. Este receberá e-mail para concordar com o procedimento. Ao confirmar, deve informar o código de segurança da CNH. Conforme nota do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolveu a funcionalidade, “infrações como excesso de velocidade ou estacionamento em local proibido ficam sobre responsabilidade do principal condutor. Já multas relativas à situação do veículo, como licenciamento vencido e falta de equipamentos obrigatórios, continuam sob responsabilidade do proprietário”.

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Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. A lei também concede anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. As legendas ficam livres de multa caso tenham financiado, pelo menos, candidaturas femininas nas eleições do ano passado. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 24 de abril. Veto O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. O trecho vetado previa anisita das devoluções, cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional “que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político”. Para vetar o trecho, o governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz o trecho da Mensagem Presidencial que justifica a decisão.

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Distribuição de remédios no país está normalizada, diz ministério

O Ministério da Saúde informou hoje (17) que concluiu todos os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos municípios para abastecimento de toda a rede pública. Para contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até dez dias. “Cabe esclarecer que muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os fluxos processuais”, destacou o ministério, por meio de nota. Entre essas ações, segundo a pasta, está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano. A expectativa do governo federal é que a mudança proporcione maior condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações 8.666/93. Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de um período curto de tempo, como de três a quatro meses. “No último mês, medidas emergenciais também foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos vigentes”, completou o comunicado. O ministério informou ainda que busca, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo, como imunossupressores usados para diminuir o risco de rejeição a um órgão após realização de transplante Esse formato, de acordo com a pasta, já é utilizado na aquisição de fatores de coagulação. “Por fim, o Ministério da Saúde informa que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra foram e continuam sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, como recursos interpostos pelas empresas participantes, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não cumpriram os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial”, concluiu.

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Hipertensão atinge 24,7% dos moradores de capitais brasileiras

Uma pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018) mostrou que a hipertensão atinge 24,7% dos moradores das capitais do Brasil. Do grupo de entrevistados, 60,9% de pessoas com mais de 65 anos disseram ser hipertensas. É o grupo mais significativo. Entre os entrevistados com idades entre 45 e 54 anos, 49,5% afirmaram ter hipertensão. Os dados foram divulgados hoje (17), no Dia Mundial da Hipertensão. O Vigitel 2018 entrevistou 52.395 pessoas nas capitais brasileiras. Além disso, a pesquisa mostra que a doença, também conhecida como “pressão alta”, atinge mais pessoas no Rio de Janeiro, Maceió, João Pessoa e Vitória. Já São Luís, Porto Velho, Palmas e Boa Vista são as capitais com menor incidência de hipertensão entre seus habitantes. Dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram que, em 2017, o Brasil registrou 141.878 mortes devido a hipertensão ou a causas relacionadas a ela. Isso significa que 388,7 pessoas morreram a cada dia. Segundo o ministério, grande parte dessas mortes é evitável e 37% dessas mortes são precoces, ou seja, em pessoas com menos de 70 anos de idade. O sal de cozinha é um dos maiores vilões da pressão alta. Isso porque o seu principal componente é o sódio, presente também em alimentos industrializados. Dados do ministério revelam ainda que, embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado. Prevenção e diagnóstico Para o combate à hipertensão, o ministério recomenda a adoção de um estilo de vida saudável desde a infância até a terceira idade e a realização dos exames de saúde pelo menos uma vez no ano. A prática de exercícios físicos é outro hábito recomendado pela pasta. Tratamento Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos para hipertensão em unidades básicas de saúde e em cerca de 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas ao programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida por um profissional da rede pública ou de hospitais e clínicas privadas.

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Enem já recebeu 5,8 milhões de inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.894.270 de inscrições até as 16h30 de hoje (17), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta sexta-feira (17) é o último dia para se inscrever no exame, que podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília. A taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento. No ano passado, o exame recebeu 6.774.891 de inscrições, mas 5.513.662, o equivalente a 81,3%, confirmaram a participação. O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática. Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).  As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor. Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica.  O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga. Farinha de trigo e pão “Começa um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de atacado”, disse Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a regulação do preço da farinha de trigo para favorecer o segmento de panificação. “Eu posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço da farinha e a partir disso estimular a competição no mercado do pão. O principal benefício é a melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga”, acrescentou.  A intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. A redução do preço no mercado de dutos é de “centenas de vezes o valor mensal devido por quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto compartilhado”, descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km. Já no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga vão contar com melhores condições de transporte de tráfego em 2.493 municípios. Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas irão viabilizar as conexões nos seis grandes pontos de tráfego indicados pela agência: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília. De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, os pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço, especialmente em municípios de pequeno e médio porte. “Este é um pleito de contestação dos provedores e principal falha de mercado no transporte de internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos provedores, agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o conteúdo em uma condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os preços da banda larga em todos esses pontos”, disse Balbino.

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PF faz ação contra distribuição de vídeos de abuso sexual infantil

A Polícia Federal faz hoje (17) uma operação contra a distribuição pela internet de material contendo abuso de crianças e adolescentes. Segundo a corporação, estão sendo executadas ações em uma cidade do interior e na capital. A investigação iniciada em março deste ano começou a partir da prisão de um casal que abusava de crianças da própria família e registrava os atos em vídeos no Leste Europeu. A partir da cooperação policial internacional envolvendo também autoridades da Austrália e França, a polícia brasileira chegou a um casal brasileiro que aparece em um vídeo abusando de um bebê. Com base nas investigações, a Justiça Federal autorizou a prisão preventiva de um suspeito e a realização de buscas em endereços onde o material poderia ter sido produzido.

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Campanha busca aumentar em 15% doações de leite materno

Uma campanha lançada, hoje (17), pelo Ministério da Saúde, busca ampliar em 15% as doações de leite materno no país. Com o slogan “Doe leite materno, alimente a vida”, a campanha envolve anúncios em veículos de imprensa neste mês de maio, para sensibilizar gestantes e lactantes para a importância da doação. O leite doado é estocado em uma rede de bancos de leite, e é usado principalmente para alimentar crianças que nascem prematuras ou com baixo peso e que não podem ser amamentados pelas próprias mães. Segundo o Ministério da Saúde, qualquer quantidade de leite pode ajudar esses bebês. Um mililitro, por exemplo, pode ser suficiente para uma refeição, dependendo do peso da criança. A quantidade de leite coletado por esses bancos, no entanto, supre apenas 55% da demanda real. A campanha busca conscientizar as mães a doarem não apenas em períodos de campanha, mas o ano todo. “A gente tem uma correlação direta entre aleitamento materno e redução de mortalidade infantil. No caso dos prematuros, isso ainda é mais dramático. Nós temos muitas mães que, pela prematuridade, estão na UTI e há uma ruptura desse vínculo [entre mãe e filho]. Esse bebê tem, como arma principal de prevenção, o leite materno”, disse o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Segundo ele, o Brasil é uma referência mundial na manipulação de leite materno, com uma série de países que adotam tecnologia brasileira de coleta, pasteurização e entrega do alimento. A atriz Maria Paula, embaixadora da campanha, resolveu doar leite há dez anos, quando seu filho, Felipe, nasceu. Até hoje mantém vínculo com a menina que recebeu suas doações, e que ela carinhosamente chama de Juju. “Com isso, a gente salva vidas. O amor é a maior forma de transformar esse país e esse mundo que a gente vive. Quando você doa leite humano, você está doando amor. A Juju é irmã de leite do meu filho. Ela recebeu o leite quando eu estava amamentando meu filho”, disse a atriz. Segundo o coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz, João Aprígio de Almeida, além de conscientizar a população é preciso criar uma rede de suporte para as mulheres que queiram doar. “É pedir demais uma mãe que está amamentando, com um filho pequeno, que ela se desloque [até um ponto de captação de leite]. É preciso criar estruturas sociais de amparo a essa mulher para poder viabilizar essa doação. Precisamos de investimento para fazer com que nosso sistema de coleta domiciliar seja ampliado”, disse João Aprígio.

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Nordeste concentra 70% dos desalentados. Pernambuco tem 5º maior desemprego

Nos primeiros três meses de 2019, 13,4 milhões de pessoas procuravam emprego no país, ou 12,7% da população economicamente ativa, 1,1 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior. E, sete em cada dez brasileiros que desistiram de procurar e não encontrar empregos estavam no Nordeste. Ou, 70% da população desalentada do Brasil. O número, que choca, foi divulgado ontem na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) realizada pelo IBGE. Os dados mostram que a taxa de desemprego pernambucana cresceu no primeiro trimestre de 2019 saindo de 15,5% no último trimestre de 2018 para 16,1%, o que coloca o estado no quinto lugar em proporção de desempregados no país, atrás apenas do Amapá (20,2%), Bahia (18,3%), Acre (18%) e Maranhão (16,3%). O desemprego subiu ainda em outras 13 das 27 unidades da federação brasileiras no primeiro trimestre sob o governo Jair Bolsonaro. As maiores variações foram no Acre, Goiás e Mato Grosso do Sul.  Címar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, explica que esse desalento é preocupante, principalmente porque apenas 26,8% da população ativa do Brasil está no Nordeste. “Além dos desalentados, a região Nordeste está concentrando 37,4% dos subutilizados do Brasil, que quer dizer pessoas que trabalham menos horas que gostariam”, reforça. O cenário negativo afeta, na análise de Azeredo, principalmente mulheres, negros e jovens, o que acentua as desigualdades e reduz o bônus demográfico brasileiro, que é quando a população economicamente ativa é maior do que as de pessoas com idade não produtiva. “Estamos no quinto ano de crise e continuamos sem boas perspectivas. O que acontece é que um jovem que tinha 20 anos em 2014 e estava se formando na faculdade pode chegar em 2019 sem nunca ter arrumado um emprego formal em sua área, então são jovens que se tornam rapidamente profissionais obsoletos e isso diminui as expectativas de recuperação da economia não só no Nordeste como em todo o Brasil, inclusive, neutralizando nosso bônus demográfico e influenciando nas notas de risco para investimentos.” Rafael Ramos, economista do Instituto Fecomércio, acrescenta que a situação se torna mais grave em Pernambuco porque o estado depende de investimentos públicos e o Brasil está mergulhado numa crise fiscal. “O que temos é um reflexo forte no jovem e economia é expectativa, então o que antes era exemplo, um jovem formado que tem um emprego, agora virou incerteza, essa população que se forma e não arranja vaga acaba acreditando que a qualificação não recompensa e ela influencia familiares e amigos, então corremos risco de ter uma geração com baixa produtividade em breve, o que limitará a economia do estado”, acredita. Para o especialista, seria um momento oportuno para que o governo do estado avaliasse concessões de benefícios às empresas que oportunizarem vagas para profissionais recém-formados. “Seria uma forma de reduzir danos”, ressalta.  Apesar disso, Ramos vê possibilidades de um início de recuperação da economia do estado ainda neste segundo trimestre e adianta que a construção civil já está com saldos positivos de geração de …

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Guia reúne orientações para população LGBT do Rio de Janeiro

Um leque de serviços públicos disponíveis para a população LGBT e orientações de saúde e assistência social foram reunidos pela prefeitura do Rio de Janeiro no Guia Diversidade LGBT saúde, atendimento e legislação. O guia será lançado hoje (17),  Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, instituído nesta data porque, há 29 anos, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade do Cadastro Internacional de Doenças (CID). O guia foi preparado durante cerca de um ano pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS) do Rio de Janeiro e traz informações que vão desde os documentos necessários para solicitar retificação de nome e gênero em documentos até serviços para denunciar agressões, como o Disque 100, do governo federal, e o 1746, da prefeitura. Também estão listados decretos municipais, leis estaduais e nacionais que estabeleceram direitos como o uso do nome social em órgãos públicos. O coordenador da CEDS, Nélio Georgini, conta que o guia foi elaborado por pessoas LGBT e, principalmente, da comunidade trans, e traz um glossário para ser uma leitura esclarecedora para toda a população. “Nossa Constituição Cidadã contempla as minorias. Então, é dever do município, do estado e da União contemplar as diversidades”, ressalta. “A violência aos LGBTs vai desde uma palavra mal colocada até a morte das pessoas. Os números mostram que o Brasil, infelizmente, ainda está na ponteira dessa matança aos LGBTs”. O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS. Além de um mapa de onde buscar cada serviço, o guia também pode servir para que LGBTs cobrem o atendimento correto em órgãos públicos, destaca Georgini. “Facilita [a cobrança]. Você com um guia desse na mão, se em um serviço municipal a pessoa que está te atendendo desconhece, você mostra: ‘e isso aqui?’ Tem uma função educativa”. Números No estado do Rio de Janeiro, o último Dossiê LGBT+ foi lançado em 10 de dezembro do ano passado e contabilizava 431 casos de agressão contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis em 2017. Em 55% dos casos, as vítimas conheciam os agressores e, em 43,4%, as casas das vítimas foram os locais das agressões.  Veja algumas orientações que constam no guia: Quais números de telefone podem ser usados para denúncias ou orientações? Disque 1746 – “Ocorrências de competência municipal (casos que envolvam principalmente questões de saúde) devem ser notificadas para a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS), pela Central de Atendimento 1746”. Disque 100 – “O serviço pode ser considerado como ‘pronto socorro’ dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante”. Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher, que abrange travestis e mulheres transexuais. Onde buscar assistência jurídica no Rio de Janeiro? O Nudiversis [Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro] atua na defesa individual e coletiva dos direitos dos cidadãos LGBT e …

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Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59. A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos. Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico. Taxa de Inscrição A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. Provas O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática. Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.  A live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro está hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos. A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.  “Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo”, explicou Bento Albuquerque. Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país. Funcionamento Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site www.cartaodocaminhoneiro.com.br e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados. Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.  “O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários”, informou a estatal, em nota. Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre “equivocada”. “Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco”, disse.  O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.  

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Gonzaga Patriota homenageia o Jornal do Commercio pelos 100 anos de fundação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (15), para homenagear o Jornal do Commercio de Pernambuco, que no dia 03 de abril completou 100 anos de fundação. O parlamentar fez um resgate histórico do JC e destacou a importância dele para Pernambuco. “Eu me lembro da comemoração dos 40 anos do JC. A gente fica feliz numa festa como essa, não apenas em comemorar no plenário da Casa do povo brasileiro, mas em dividir com o Brasil a importância dos 100 anos desse jornal. As coisas evoluíram, mas o JC superou diversos obstáculos e crises e se adaptou. Por isso, quero parabenizar João Carlos Paes Mendonça pelo trabalho que vem fazendo. O JC tem uma história que merece toda a nossa homenagem”, comentou. O socialista ainda revelou que foi vendedor do Jornal do Commercio em Sertânia: “quem foi vendedor há 60 anos do JC, espero que nos 200 anos de comemoração eu ainda possa estar por aqui celebrando esta data”, brincou. O Jornal do Commercio pertence ao Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, braço de mídia do Grupo JCPM, do qual também fazem parte a Rádio Jornal, a TV Jornal, o portal NE10 e vários outros meios de comunicação. É o maior periódico de Pernambuco e também um dos maiores do País. Tem como missão “levar informação e entretenimento ao público pautando-se pela defesa da democracia, da justiça social e da livre iniciativa”. Sua versão digital, o JC Online, surgiu em 2011 e é um dos sites de notícias mais acessados do Nordeste.

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Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável. Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego. Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%). Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%). Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%). Subutilização A taxa de subutilização (os que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam e que estavam disponíveis para trabalhar mas não conseguiram procurar emprego) do primeiro trimestre foi a maior dos últimos da série histórica (iniciada em 2012) em 13 das 27 unidades da Federação. As maiores taxas foram observadas no Piauí (41,6%), Maranhão (41,1%), Acre (35%), na Paraíba (34,3%), no Ceará (31,9%) e Amazonas (29,2%). A taxa média de subutilização no país foi de 25%, também a maior da série histórica. Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) no primeiro trimestre deste ano foram registrados na Bahia (768 mil pessoas) e no Maranhão (561 mil). Os menores foram observados em Roraima (8 mil) e no Amapá (15 mil). Os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada estavam em Santa Catarina (88,1%), no Rio Grande do Sul (83,2%) e Rio de Janeiro (81,8%) e os menores, no Maranhão (50,3%), Piauí (52,5%) e Pará (53,0%). As maiores proporções de trabalhadores sem carteira foram observadas no Maranhão (49,5%), Piauí (47,8%) e Pará (46,4%), e as menores, em Santa Catarina (13,2%), no Rio Grande do Sul (18,0%) e Rio de Janeiro (18,4%). Em relação ao tempo de procura de emprego no Brasil, 45,4% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 24,8%, há dois anos ou mais, 15,7%, há menos de um mês e 14,1% de um ano a menos de dois anos.

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Campanha tenta resgatar turismo de Brumadinho

Começa a ser veiculada hoje (16) em Rádios, TVs e mídias impressa e digital, a campanha Abrace Brumadinho. A iniciativa tem por objetivo trazer de volta à cidade, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, o turismo que sempre foi característico da região. Desde o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, o fluxo de turistas que visitam a região diminuiu significativamente, prejudicando diversos empreendimentos e a economia local. Brumadinho sempre foi destino de turistas interessados no ecoturismo, na culinária e em conhecer o Instituto Inhotim – o maior museu ao ar livre da América Latina. A campanha Abrace Brumadinho – uma iniciativa da Associação de Turismo de Brumadinho e Região que tem o propósito de mostrar que apesar da tragédia a cidade continua viva e de braços abertos, apesar do luto – será veiculada em todo o país: em Minas Gerais, por meio da TV aberta, e em rede nacional pelos canais fechados. Segundo a prefeitura da cidade, a campanha abrangerá também portais, revistas e jornais de São Paulo, Rio e Minas, bem como a mídia impressa das companhias aéreas (Gol, Latam e Azul). O rompimento de barragem na Mina do Feijão ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Além de ter resultado na morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, o rompimento da barragem acabou por contaminar o Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, o número de mortes confirmadas na tragédia de Brumadinho chega a 237. Ainda há 33 desaparecidos.

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Adolescentes com sobrepeso têm risco elevado de doença cardiovascular

Adolescentes com sobrepeso apresentam o mesmo risco de doença cardiovascular que jovens obesos, mostra pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente e Marília. O estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), foi desenvolvido com 40 adolescentes com idades entre 10 e 17 anos e comparou resultados de testes cardíacos entre grupos de obesos e com excesso de peso. Os resultados foram publicados na revista científica Cardiology in the Young. “Já sabemos que adolescentes obesos têm alto risco de desenvolver, mais futuramente, uma doença cardiovascular como hipertensão; dislipidemia, que inclui aumento nos triglicérides e aumento no colesterol HDL no sangue; desenvolver diabetes, AVC, infarto. Mas quando comparando essas variáveis fisiológicas entre o grupo obeso e com sobrepeso a resposta deles foi idêntica”, disse Vitor Engrácia Valenti, professor da Unesp de Marília e coordenador da pesquisa. Até então o sobrepeso na adolescência não era considerado um fator de risco tão importante. Segundo o pesquisador, os resultados chamam atenção para a necessidade de cuidados desde o ganho de peso inicial dos adolescentes. “Quando começam a perceber a questão de alimentação, de exercício físico, sedentarismo, quando percebem que o filho já está começando a entrar um pouco no sobrepeso, começa a perceber gordura na barriga, que ele tem dificuldade para realizar algum tipo de esforço é importante levar o filho ao cardiologista, nutricionista, endocrinologista. É fazer ações preventivas”, disse. A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2017 e feita pelo Ministério da Saúde, aponta que quase um em cada 5 (18,9%) brasileiros são obesos e que mais da metade da população das capitais brasileiras (54%) estão com excesso de peso. Valenti, a partir de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), chega a conclusão de que o país tem cerca de 35% de crianças com sobrepeso e 15% obesas. Estudo Os pesquisadores dividiram os 40 adolescentes em dois grupos com meninos e meninas na mesma proporção e com diferentes valores de escore-z – escala usada no diagnóstico nutricional de crianças e adolescentes, baseada no número de desvios padrão acima ou abaixo da média da população na mesma idade. Eles foram submetidos a um protocolo de exercício físico moderado, de caminhada por 20 minutos em uma esteira sem inclinação, que exigia 70% da frequência cardíaca máxima estimada para a faixa de idade. A variabilidade da frequência cardíaca dos adolescentes foi medida antes e depois do exercício para avaliar a velocidade de recuperação cardíaca na sequência da atividade física. De acordo com os pesquisadores, essa medida permite analisar o risco de uma pessoa apresentar uma complicação cardiovascular imediatamente após uma atividade física e também estimar o risco de ter uma doença cardiovascular no futuro. Nos primeiros segundos de um exercício físico, há uma redução da atividade do sistema nervoso parassimpático, que é responsável por estimular ações que relaxam o corpo, como desacelerar os batimentos cardíacos. Após os primeiros 50 a 60 segundos do esforço físico, há um …

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Preço médio do aluguel residencial sobe pelo 5º mês seguido e supera inflação, diz Fipezap

O preço médio anunciado para novos contratos de aluguel residencial teve em abril sua quinta alta consecutiva, superando a inflação esperada dos primeiros quatro meses do ano. É o que aponta pesquisa Fipezap divulgada nesta quinta-feira (15). De janeiro a abril, o valor médio subiu 2,5% – acima dos 2,09% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A variação medida pela pesquisa considera apenas os preços dos anúncios para novos contratos de aluguel residencial – ou seja, não levam em conta contratos já existentes de aluguel de imóveis, que são geralmente ajustados por índices como o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M). De março para abril, a média de preços anunciados de aluguel residencial subiu 0,81% – acima da inflação de 0,57%. No entanto, em 12 meses o avanço de preços ainda perde para a inflação. Enquanto a alta no valor médio é de 3,06%, nos 12 meses terminados em abril o IPCA teve variação de 4,94%. A pesquisa também calcula a rentabilidade do aluguel, comparando o valor médio de locação e o de venda. Em abril, a média de retorno do aluguel ficou em 4,56% ao ano.

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Programas de cortes em estatais preveem desligamento de mais de 25 mil funcionários

Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil. Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7 programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas. A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano. O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil. “Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares em entrevista ao G1. A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”. “A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação”, disse. “O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os quadros”. Entre as estatais que já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam aposentados pelo INSS. Veja quadro abaixo: Estatais com programas de desligamento abertos Empresa Estimativa de desligamentos Economia esperada Público-alvo Correios 7.300 não informado funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria Petrobras 4.300 R$ 4,1 bilhões entre 2019 a 2023 funcionários que estejam aposentados até junho de 2020 Infraero cerca de 600 não informado funcionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada Serpro não informado não informado funcionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria Embrapa 2.800 R$ 65 milhões por mês funcionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa Fonte: Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia Redução do quadro começou em 2015 O enxugamento do quadro de pessoal das estatais vem ocorrendo continuamente desde 2015, em movimento iniciado ainda no governo Dilma Rousseff. Segundo dados da Sest, o número total de funcionários empregados em estatais federais caiu de 554.834 no final de 2014, para 494.912 final de 2018 (último dado disponível), o que representa uma …

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Setor sucroenergético ganha aval de Bolsonaro para venda direta

O setor sucroenergético do Nordeste comemora a sinalização positiva do governo Federal sobre a venda direta do etanol aos postos de combustíveis. Defendida há anos por entidades, como os Sindicatos das Indústrias do Açúcar e do Álcool nos estado nordestinos, a exemplo do Sindaçúcar em Pernambuco e Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o argumento é de que sem o intermédio das distribuidoras, o etanol deve ficar mais barato para os consumidores.  E embora de ação na esfera judicial e de inúmeros debates no âmbito do Congresso Nacional, onde tramita Projeto de Decreto Legislativo (PSD) em prol da liberação desde 2018, o tema ganhou fôlego após o presidente Bolsonaro endossar o argumento dos representantes do setor no último domingo, em entrevista a rádio Bandeirantes. “Se agirmos com racionalidade, temos como buscar soluções para o nossos problemas”, disse, na ocasião, o presidente, que acredita que sem a intermediação de uma distribuidora, o preço do litro do combustível deva reduzir em cerca de R$0,20.  “Acreditávamos na promessa que o presidente havia feito ao nosso setor, em benefício do segmento, mas sobretudo para sociedade em geral. Nós já tínhamos apresentado essas teses a Bolsonaro (quando era candidato à Presidência do Brasil) e também aos deputados federais e senadores. Isso baixará o preço com o fim do passeio do etanol pelas distribuidoras ao busca-lo na usina e leva-lo ao seu centro de distribuição e depois ao posto, este perto até da própria usina”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. Lima explica que, diferente do que defendem as distribuidoras, a venda direta não gerará nenhum entrave fiscal e nem perda de receita pública no tocante às questões tributárias. E, segundo o dirigente, a razão é simples, pois em caso da aprovação do tema pelo Congresso Nacional e posterior sanção presidencial, inserindo todos os ajustes na cobrança do PIS/Cofins do etanol com a venda direta, e devida regulamentação, esta nova legislação, mesmo assim, só pode entrar em vigor 90 dias depois. Para o presidente do Sindaçúcar em Pernambuco, Renato Cunha, a opinião do presidente está acompanhando todo o clamor e necessidade que o consumidor exige. ” A venda direta cria uma nova alternativa e revoga a proibição do produtor vender direto. É um mecanismo que oferece mais racionalidade e que tem como objetivo aproximar ainda mais produtor e consumidor, podendo levar a uma relação mais contínua entre quem produz e quem consume”, afirma Cunha.