O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a ABPA Marketing e Produção de Eventos, organizadora do evento PE Folia, se reuniram nesta sexta-feira (7) para estabeleceram medidas que devem ser tomadas para a realização dos shows.

A proposta do MPF é que com as determinações firmadas entre os órgão garanta a preservação da Igreja e Convento de Nossa Senhora da Piedade, que é tombada como patrimônio nacional, a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital da Aeronáutica e o correto uso da praia durante o PE Folia.

Antes do evento, o Iphan vai realizar vistoria para comprovar o cumprimento das obrigações assumidas pela Prefeitura de Jaboatão e pela ABPA Marketing e Produção de Eventos. Em caso de descumprimento, o Instituto poderá pedir a paralisação do PE Folia. O acordo prevê ainda multa no valor de R$ 20 mil por infração.

O PE Folia será realizado no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, nos dias 15 e 16 de outubro. Sete trios elétricos vão desfilar com entrada gratuita sem cordão de isolamento, mas um deles, o de Claúdia Leitte, irá ter cordão de isolamento.

As medidas a serem adotadas pelo município e pela produtora do evento são:

– obediência à distância mínima entre o limite do evento e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade, que não poderá ser inferior a 300 metros. O som dos trios elétricos não poderá ser ligado em distância inferior a essa metragem.

– instalação de bloqueio à circulação de trios elétricos a partir da Rua Argentina Castelo Branco (na qual está localizado o apoio operacional e o estacionamento dos trios), de forma a impedir a circulação desses veículos nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora da Piedade;

– controle do acesso de veículos às ruas Dr. M. Arcanjo e C Grande, além da Av. Beira-mar, para se evitar o estacionamento inadequado no entorno do monumento;

– instalação de posto policial na quadra da igreja para garantir a segurança da área;

– garantia do acesso e da fluidez do trânsito de veículos ao Hospital da Aeronáutica, em direção a Boa Viagem e a Piedade.

– isolamento da igreja por meio de tapumes, com altura mínima de 2,20 m, com o fim de evitar o acesso de pessoas, durante todo o evento.

– instalação e manutenção, durante todo o evento, de 10 painéis defletores de som, em lona, no lado da igreja, nas dimensões de 12m x 8m;

– instalação de equipamentos de saída de som (caixas, auto falantes twiters, etc) voltados para o lado oposto à igreja;

– instalação de banheiros públicos químicos nas áreas de entorno do evento, em quantidade compatível com o público esperado;

– instalação de equipamentos medidores de vibrações em pontos estratégicos no entorno do monumento. O objetivo é possibilitar o monitoramento dessas vibrações e seus efeitos durante o evento, adotando de imediato medidas de proteção caso se constate risco para o patrimônio protegido;

– realização de rigorosa limpeza da faixa de praia após cada dia de evento, que deverá contemplar, inclusive, peneiramento da areia.

– proibição e coibição da comercialização de bebidas em recipientes de vidro no local do evento e no entorno.

Fonte: NE10

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)