Uma mudança na metodologia do cálculo de reajuste das tarifas de telefonia fixa poderá reduzir os valores cobrados dos consumidores ou diminuir bastante os novos aumentos nas assinaturas a partir de outubro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocará em consulta pública na próxima semana uma proposta de alteração no cálculo do chamado “Fator X”, criado para dividir com a sociedade os ganhos de eficiência das operadoras de telefonia fixa.

Na prática, quanto maior esse índice – que desde 2005 mede o lucro econômico das empresas nos últimos 12 meses – menor é o reajuste dos planos básicos de assinatura.

A proposta da Anatel é substituir o cálculo do ano anterior por uma estimativa de receitas e despesas das operadoras para os próximos três anos, dobrando os valores do “Fator X”.

“A tendência é de que ao longo do tempo as despesas das concessionárias caiam, porque não há muito o que construir, sobrando apenas custos de operação e manutenção”, afirmou o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente.

De acordo com a agência, a média de reajustes tarifários nos últimos três anos tem sido de 2%, resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 5% e 6% , menos o “Fator X”, que tem ficado entre 3% e 4%.

Seguindo essa lógica, se o fator for duplicado, por exemplo para 8%, o reajuste poderá ser negativo, significando uma assinatura básica mais barata para os consumidores.

“Além de passar a ser pré-fixado, o fator será calculado de forma individual por empresa e poderá levar a uma redução nominal na tarifa, se superar o IST”, acrescentou Valente.

A proposta da Anatel, no entanto, abre uma possibilidade para que as operadoras diminuam o peso do “Fator X” no cálculo final do reajuste tarifário, desde que promovam iniciativas que tragam ganhos à sociedade, como a redução voluntária das tarifas de planos ou instalação dos chamados telefones sociais – de tarifas bem inferiores – para a população de baixa renda.

Satélites. Para ampliar a capacidade de transmissão de telecomunicações no Brasil a tempo da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a Anatel aprovou ontem a licitação para o lançamento de quatro satélites geoestacionários comerciais.

Os satélites terão que cobrir todo o território brasileiro, com 25% a 50% da capacidade dedicada a transmissões para o País.

Os interessados terão que escolher dentre uma lista de 12 posições orbitais, a 36 mil quilômetros de altitude, das quais quatro terão seus direitos de uso cedidos por 15 anos.

“Há posições muito boas com mais de uma empresa interessada, por isso a licitação. Devem ser satélites grandes, para transmissão de dados, radiodifusão, telefonia e banda larga”, afirmou o conselheiro Jarbas Valente.

O leilão está previsto para ocorrer no dia 23 de agosto, e o preço mínimo por cada posição será de R$ 3,946 milhões. A última posição orbital licitada pelo Brasil, em 2007, foi vendida por R$ 4,5 milhões.

Posições. Cada empresa poderá adquirir no máximo duas posições, e uma exigência da Anatel é de que a estrutura de operação dos satélites seja integralmente localizada no Brasil.

O prazo para que os satélites entrem em operação vai de quatro a cinco anos, mas Valente aposta em um cronograma mais curto.

“As empresas interessadas garantem que conseguem colocar em operação até 2014. A ideia é construírem os satélites e terem janelas de lançamento até lá”, acrescentou.

Fonte: Estadão.com.br

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)