Balanço: 17.755 processos são analisados durante o II Mutirão Carcerário de Pernambuco

 Terminou nesta sexta-feira (4), após quase dois meses e meio de trabalho, o II Mutirão Carcerário de Pernambuco, uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Conselho Nacional de Justiça. A ação analisou a situação das prisões provisórias, o cumprimento da pena dos presos condenados e o tempo de tramitação dos processos. Trabalharam no mutirão sete juízes e 20 servidores do TJPE e voluntários.

O resultado foi o número de 17.755 processos analisados e entre eles, os processos de 6.845 presos provisórios e 10.912 presos condenados. Receberam algum tipo de benefício 2.591 detentos – 305, regime aberto ou regime domiciliar;  698, regime semiaberto; 854, regime condicional; 83, trabalho externo; 25 receberam remissão de pena ( a cada três dias de trabalho, reduz um dia); 2 receberam conversão da pena ; 43, folgas e unificações de pena; e 416 receberam saídas temporárias.

Apesar do número positivo do balanço, um ponto importante foi considerado agravante. Cerca de 139 presos tinham suas penas vencidas. O dado inclui Pernambuco como um dos estados que tem mais presos com penas vencidas. Sete dos detidos já cumpriram a pena, mas não podem receber alvará de soltura por que ainda respondem a algum processo administrativo.  Por conta do número, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai entrar com um alvará pedindo indenização ao Estado.

Fonte: Folha de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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