O Brasil assumiu junto à OMS o compromisso de suprir a demanda mundial de remédios contra a Doença de Chagas, e criou uma regulamentação para os medicamentos biotecnológicos, em uma estratégia de fortalecer a indústria farmacêutica nacional, disse nesta quarta-feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro.

“Nossa estratégia é a produção nacional voltada para a ampliação do acesso aos medicamentos à população brasileira e mundial”, afirmou Padilha durante uma entrevista coletiva à imprensa em ocasião da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais na Saúde, organizada pela OMS desta quarta a sexta-feira, no Rio de Janeiro.

A produção do Benzonidazol, utilizado para o tratamento da Doença de Chagas, passará dos atuais 1,2 milhão de comprimidos para 3,2 milhões, que serão destinados a Bolívia, Colômbia, Venezuela, Argentina, Paraguai e Uruguai. O país é o único fabricante mundial desse medicamento, cuja entrega está prevista para dezembro.

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento da produção ocorreu a pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS), e se dará através da parceria com os laboratórios produtores Lafepe e Nortec, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A organização Médicos Sem Fronteiras já recebeu 225 mil comprimidos para atender casos mais urgentes.

Padilha também anunciou a regulamentação para a produção de medicamentos biotecnológicos no Brasil.

De acordo com a Anvisa, esses produtos representam apenas 1% do total de medicamentos distribuídos pelo governo no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de doenças inflamatórias, infecciosas e câncer, mas comprometem 32% do gasto anual do Ministério da Saúde com medicamentos, por serem importados de outros países.

“Esses produtos representam a nova fronteira para o tratamento, sobretudo do câncer. São considerados mais eficazes e seguros para a população, e a Anvisa com a publicação desses guias estabelece as regras de registro desses produtos no país. É um estímulo importante para a produção nacional dos produtos biotecnlógicos, o que pode permitir remédios mais baratos e ampliar o tratamento da população”, afirmou Padilha.

Segundo o ministro, o governo brasileiro conseguiu reduzir em 48% os custos com produtos biotecnológicos este ano, apos negociação com as empresas produtoras. “Quando começarmos a produzir esses medicamentos no Brasil, vamos conseguir reduzir ainda mais o preço, e com isso poder atender mais pessoas”, declarou.

Nesta quarta-feira, a Anvisa publicou um guia para o registro de duas substâncias que são fruto da pesquisa biotecnológica: a heparina, com propriedades anticoagulantes, e a alfainterferona, usada no tratamento de doenças infecciosas.

A produção nacional desses medicamentos é possível, de acordo com a agência, porque a patente da maioria desses produtos está expirando. “Por conta do elevado custo, o governo brasileiro tem grande interesse em produzir medicamentos biológicos, principalmente se puder ser em larga escala e por laboratórios nacionais e internacionais. Deste modo, seria ampliada a disponibilidade do produto ao mesmo tempo em que os custos seriam reduzidos”, indica a Anvisa. A resolução específica será publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: AFP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)