Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros foram assassinados com armas de fogo em 2010. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 homicídios cometidos no país no ano passado.

Se forem considerados também os suicídios, os acidentes e as mortes de causa indeterminada, o número de mortes causadas por armas de fogo sobe para mais de 38 mil.

Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009, quando houve 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo.

No entanto, de acordo com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas altas. Ele ressaltou que qualquer comparação deve ser feita com cautela, pois os dados divulgados ainda não são definitivos.

– Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos.

Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e para 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.

O coordenador das ações de desarmamento da organização Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais sobre a venda de armas no país.

– O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real.

Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. “A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)