Preocupados com a proximidade do ano eleitoral, deputados da base reclamam da falta de informações claras sobre a liberação dos recursos. Ministra promete parte dos empenhos para outubro

 A base aliada está contrariada com a falta de clareza do governo em relação ao empenho de emendas parlamentares individuais. Em café da manhã com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cerca de 300 deputados das bancadas do Norte e do Nordeste explicitaram o descontentamento. “A base vai começar a reagir, as emendas são consideradas sagradas, porque é um compromisso dos deputados com os municípios, que dependem desse dinheiro para realizar as obras”, disse Átila Lins (PMDB-AM), coordenador da bancada do Norte.

A apreensão dos parlamentares é com o planejamento para o próximo ano, quando serão realizadas as eleições municipais. Se o valor das emendas não for empenhado este ano, as obras para 2012 ficam comprometidas nos municípios. “A ministra não falou qual o valor total que será empenhado até o fim do ano e isso preocupa os parlamentares”, destaca Marcelo Castro (PMDB-PI). Dos R$ 7,7 bilhões previstos em emendas individuais em 2011, menos de R$ 1 bilhão foi empenhado até o momento.

Ideli Salvatti assegurou que o governo iria realizar mais empenhos até o fim de outubro, mas não especificou os valores.

Os parlamentares acreditam que, dificilmente, serão ultrapassados R$ 3 bilhões. “As bancadas estão preocupadas com a sorte das emendas, porque, até agora, temos menos de R$ 1 bilhão disponíveis. São os empenhos deste ano que irão permitir as obras para 2012, que é ano eleitoral, o mais importante para os prefeitos”, aponta Átila Lins.

A meta de corte de gastos do governo federal e as recorrentes denúncias de irregularidades na destinação de emendas parlamentares têm sido apresentadas como justificativas para a liberação a conta-gotas que vem sendo feita.

Vetos

Para Marcelo Castro, o problema das emendas ocorre quando são destinadas a ONGs, eventos e cursos, o que dá margem a desvios e irregularidades, já que são investimentos de difícil fiscalização. Castro sugeriu, na reunião, que fosse articulado um acordo que vetasse emendas a esses três destinos. “Há um preconceito da sociedade contra as emendas parlamentares, mas é o dinheiro mais bem aplicado”, afirmou o deputado.

A proposta de Castro que ganhou a simpatia da ministra Ideli Salvatti, no entanto, foi a de que as emendas individuais fossem direcionadas metade para obras de interesse de cada parlamentar e metade para programas considerados prioritários pelo governo. Segundo deputados que estiveram presentes no evento, a ministra teria indicado que haveria maior facilidade para empenho de emendas que direcionassem recursos à construção de creches e quadras cobertas nos municípios do Norte e do Nordeste, por exemplo.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou a Ideli demandas das duas regiões representadas que, segundo ele, precisam de mais atenção por parte do governo. “São as duas regiões do país que concentram o maior número de pessoas abaixo da linha da miséria. É preciso investir no Brasil sem Miséria e no Água para Todos, com foco no desenvolvimento do Norte e do Nordeste. Há comunidades na beira do Rio São Francisco que ainda vivem sem água”, disse.

Patriota destacou que as emendas parlamentares são uma forma mais efetiva de fazer com que os recursos sejam aplicados nas áreas prioritárias. “Não adianta o governo querer fazer se não conhece, como nós, a região”, defende.

Restos a pagar

No encontro de ontem, Ideli se comprometeu a executar, até o fim do ano, os restos a pagar de 2009 e de 2010. Até o momento, o governo ainda está quitando as contas de 2009, o que também provoca protestos dos deputados.

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)