CNJ: Balanço de mutirão carcerário contabiliza liberação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente

Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.

“Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse o presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.

Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.

Segundo Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacitação para o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos presídios brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e 8% a estudo.

Atualmente, são realizados mutirões em São Paulo (até agora 60,5 mil processos analisados), Rio de Janeiro (13,9 mil processos) e na Bahia (pouco mais de 7 mil).

O Brasil contabiliza cerca de 475 mil detentos. Desse total, 43% são provisórios. O déficit estimado de vagas é de 147 mil.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

quando acaba o mutirão nacional de justiça do rj?pois tenho uma pessoa da minha familia que tem o nome no mnj,mas até agora não tivemos nehuma novidade!!!obrigada

ola, boa noite eu gostaria tambem de saber quando termina o mutirao carcerario do estado de sao paulo polo capital, pois a execuçao do meu esposo foi dia 16/11/2011 e ela ja estava com a condicional montada, e quero saber se ele vai sair antes do natal, que ate o momenoto nao tenho nenhuma novidade.obrigada

meu filho esta no regime semi-aberto e primario o aberto dele venceu em agosto ele pode ser benificiado com o mutirao ganhando a progressao para o aberto com a tornozeleira ou apenas passar o natal com a familia desde ja lhe agradeço

gostaria de saber como anda o mutirão carcerario do rio de janeiro pois tenho um filho detido em bangu 9 já fez todos os exames pra sair há uns dois meses já venceu condicional desde novembro e o processo dele se encontra no mutiraõ e hoje é o ultimo dia qual será o procedimento me respondam por favor……..

Boa Tarde, eu gostari de saber se todos os processos que esta no mutirão vai ser analisado pois do meu filho esta desde 22/08/11 e ainda nao tem nada quero saber se ele vem para o natal

03 dezembro 20ll todos os processo do mutirao terao resposta? o proces.do meu filho esta na descima camara criminal aguardando julgamento. ele se beneficiaria no mutirao?

MEU MARIDO PEDIU O SEMI ABERTO PARA SAIR NO DIA DAS CRIANÇAS NÃO FOI NEGADO MAIS A CASA DISSE QUE ELE NÃO ESTAVA AUTORIZADO A SAIR , ALEGANDO UM AGRAVO MAIS NÃO EXPLICOU OQUE ELE PEDIU UMA TRASNFERENCIA PARA UMA COLONIA PARA TENTAR SAIR NO NATAL MAIS COMO ELE NAO TEM UM ADVOGADO E EU NÃO POSSO IR ATÉ LÁ NAO SEI CO ESTA A HISTORIA DA SAIDA DELE, MESMO PORQUE AS CARTAS NÃO ESTÃO CHEGANDO ATÉ ELE, E AS DELE QUE ESTÃO CHEGANDO É DE 03 DE NOVEMBRO ATÉ ANTES COMO FAÇO PARA SABER. SE VOCEIS PUDEREM ME AJUDAR O NOME DELE É OSMAR SANTOS DE ARRUDA, MATRICULA 360596. DESDE JÁ AGRADEÇO.

PELO AMOR DE DEUS JA NÃO AGUENTO MAIS ESSA AGONIA,MEU MARIDO Á MAIS DE 8 HORAS DE DISTÃNCIA E NOIS DA FAMILIA SEM NOTICIAS SEM AO MENOS SABER QUANDO ELE PODERÁ VOLTAR PARA CASA AINDA QUE SEJA SOMENTE POR POUCOS DIAS POR FAVOR ME AJUDEM

bom dia!!poxa vcs pedem pra gente colocar nossos comenterios,mais nós tambem precisamos de respostas,por favor,essas pessoas estao aflitas ,sofrendo,as vezes até sem necessidade,as vezes uma resposta de uma pergunta,ja melhoraria nossos corações,nos ajudem por favor,pois se estamos pedindo ajuda é porque não temos com quem contar!!!obrigada

Gostaria muito de saber quando vai sair todos os nomes que estao no multirao do Rio de Janeiro,sera q ainda esse ano vai sair todos,ou nao,aflita querendo saber resposta,obrigada.

meu marido esta em semeaberto a tantos anos ele estava no mutirao e terminou o mutirao e nao recebeu nemhum beneficio ele ja esta pela lei com direito de vir para casa dormir nao entendo isto alguem pode me esclarecer porfavor

voces poderiam imformar a lista de todos que foram contemplados com beneficios neste mutirao

Gostaria muito de saber quando vai sair todos os nomes que estao no multirao do Rio de Janeiro,sera q ainda esse ano ,ou nao,aflita querendo saber resposta,obrigada.

gostaria de saber um processo estava mutirão polo sp,pq foi para o mutirão carcerario de araçatuba + de um mês e continua comarca atual são paulo?quando teremos a definição.

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