Comércio cresce no Brasil em 2009, apesar da crise mundial, mostra pesquisa

O número de empresas comerciais estabelecidas no Brasil, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 4,6% de 2008 para 2009, passando de 1,402 milhão de empresas formais para 1,466 milhão. Essas empresas tinham 1,57 milhão de unidades locais com receita de revenda, que podem ser chamadas de filiais, e geraram receita operacional líquida no valor de R$ 1,6 trilhão. Os dados são da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2009, divulgada hoje (28) pelo instituto.

Embora o percentual de crescimento tenha sido menor do que o registrado em 2008 em relação a 2007 (+7,83%), a expansão observada foi estimulada pela demanda interna, explicou à Agência Brasil o pesquisador do IBGE, Luiz Andrés Paixão. Para ele, a crise financeira internacional, que atingiu seu auge em 2009, não afetou tanto o Brasil quanto as economias norte-americana e europeia.

“O Brasil teve várias medidas tomadas pelo governo para diminuir o impacto da crise e manter a demanda interna aquecida. Com isso, o comércio continuou mantendo resultados positivos, apesar da conjuntura macroeconômica adversa”, lembrou.

Segundo o pesquisador, a sondagem evidencia que não houve uma mudança estrutural muito grande do comércio de um ano para o outro. O comércio varejista, representado por 1,2 milhão de empresas formais, seguiu liderando em termos de emprego, com 6,459 milhões de pessoas ocupadas, de um universo de 8,8 milhões.  Luiz Andrés Paixão informou, porém, que embora o total de salários pagos pelo comércio de varejo tenha atingido R$ 58,9 bilhões em 2009, contra R$ 25,3 bilhões no comércio por atacado, a remuneração média foi apenas 1,5 salário mínimo, enquanto no comércio atacadista (158,7 mil empresas), a média salarial foi 2,8 mínimos.

O comércio atacadista liderou também em receita operacional líquida (R$ 677,8 bilhões), o que equivaleu a 43% da receita comercial total. “São empresas que atuam em grande escala e revendem mercadorias para outras empresas. Por isso, conseguem gerar uma receita maior”. No comércio varejista, a receita operacional líquida somou R$ 661,1 bilhões. Essa divisão do comércio apresentou também  o maior retorno, em termos de margem de comercialização (52,2%), contra  36,7% do comércio atacadista.

Vendas de combustíveis e produtos alimentícios, bebidas e fumo são os setores que se destacaram em 2009 no comércio atacadista. No comércio varejista, o setor de combustíveis e lubrificantes  também tem forte presença, acompanhado de hipermercados e supermercados. “Isso mostra a importância que os combustíveis  têm na economia. É uma atividade muito importante para o comércio”.

A terceira divisão do comércio analisada pelo IBGE é o segmento de veículos automotores, peças e motocicletas, que envolveu 143,5 mil empresas em 2009, totalizando receita operacional líquida de R$ 238,5 bilhões. O segmento respondeu por 855,5 mil pessoas ocupadas e pelo pagamento de R$ 10,9 bilhões em salários.

Por regiões, a pesquisa mostra que o comércio continua predominando no Sudeste. A região concentrou naquele ano 52,2% da receita gerada pela atividade comercial, enquanto na ponta contrária, a Região Norte aparece com apenas 3,6% da receita total. “Tem muito a ver com a distribuição da população dentro  do país e com a atividade econômica como um todo”, observou Paixão.

Fonte: Agência Brasil

 

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais. A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017. Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores. Revisão extraordinária Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022. “Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado. Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

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Duas crianças abaixo de cinco anos morrem por dia em decorrência da Covid-19 no Brasil; Nordeste representa a maior parte

O Brasil tem registrado, em média, duas mortes de crianças menores de cinco anos por Covid a cada dia desde o início da pandemia. Os números são do instituto Observa Infância, ligado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Em 2020 e 2021, foram 1439 óbitos no grupo, sendo 48% dos casos eram de crianças com mais de 29 dias e menos de um ano completo. Somente neste ano, foram ao menos outras 291 mortes abaixo dos cinco anos até o último dia 11. A região Nordeste do país apresenta a maior parte das mortes nessa faixa etária, com 43,9% do total, mesmo tendo apenas um terço da população analisada. Na sequência, aparece a região Sudeste, com 24,5% dos óbitos, seguida pelas regiões Norte (18,1%), Centro-Oeste (6,1%) e o Sul (7,3%). “Bebês nessa faixa etária respondem por quase metade dos óbitos registrados entre crianças menores de 5 anos. É preciso celeridade para levar a proteção das vacinas a bebês e crianças, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra Covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde 2 crianças”, aponta a epidemiologista e professora da Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) Patricia Boccolini. O pesquisador ponderou, no entanto, que mais estudos seriam necessários para identificar as causas do alto número de mortes de crianças brasileiras se comparadas às de outros países, bem como sobre a concentração dos óbitos nas regiões Norte e Nordeste e de crianças na fase do pós-neonatal. Cristiano Boccoli, outro autor do levantamento, explica que os dados são de óbitos infantis em que a Covid-19 foi registrada como causa principal e aos que a doença foi uma das causas da morte, quando a infecção acentuou um fator de risco ou esteve associada à causa principal de óbito. “Na análise do Observa Infância, consideramos também as mortes em que a Covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer, embora nem todas essas crianças tenham morrido de Covid-19, todas morreram com Covid-19”, explicou. Fonte: Edenevaldo Alves

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Gonzaga Patriota destina recursos para a construção da CEASA em Santa Maria da Boa Vista

Uma boa notícia para os produtores rurais dos Projetos Caraíbas e Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. Nesta terça-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota informou ao prefeito George Duarte que já está disponível uma emenda no valor de R$ 238 mil para o início da construção da CEASA em Caraíbas, que atenderá aos agricultores do Projeto Fulgêncio e demais localidades. O deputado ainda revelou que tem mais duas ordens bancárias para sair no valor de R$ 500 mil, totalizando mais de R$ 700 mil para a construção da Central de Abastecimento. A solicitação foi feita pelos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado. “Fizemos essa emenda de 750 mil reais e vamos fazer tantas outras necessárias para a construção da CEASA de Caraíbas, de Santa Maria da Boa Vista. Agradeço aos nossos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado pela indicação dessa importante obra para a economia da agricultura da região”, disse Patriota.