A reformulação do CódigoPenal para crimes e penas relacionados a drogas e armas no País será discutidano Seminário Drogas e Armas no DireitoBrasileiro, promovido pela Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (7), às10h, no Fórum do Recife, no auditório do 5 andar, na Ilha Joana Bezerra. O evento terá como debatedores Wilson Damazio, Secretário de DefesaSocial; Rodrigo Grassi Oliveira, professor-doutor PUC/RS e Thiago Thadeu daRocha, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e vai discutir comrepresentantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias,OAB, universidades e entidades da sociedade civil.
“O nosso objetivo é discutir com osoperadores do Direito e com a sociedade a modernização do Código Penal, tendocomo foco principal melhorar a proporcionalidade entre os crimes e as penas aplicadasno Brasil”, afirma o presidente da Subcomissão deputado Mendonça Filho. Segundo o parlamentar, oCódigo Penal brasileiro é de 1940 e foi revisto parcialmente pela última vez em1984. “Neste período ele sofreu distorções, entre as quais crimes brandospunidos com rigidez e crimes graves com penas brandas”, diz, ressaltando ser este um dos fatores da impunidade no Brasil.
O relator da Subcomissão, deputadoAlessandro Molon (PT-RJ), que participará do seminário, diz que o os debates servirão como um balizador dostrabalhos. “O maior objetivo a uniformização dos procedimentos e a inclusão de novos tipos de crime. O Código não prevê crimes como osrelacionados à Internet, entre outros”, afirma Molon.
Fonte: Blog da Folha
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Muito bom esta discursão mais ai entre Doutores, politicos e autoridades faltaram pessoas da sociedade comun que são as maiores vitimas de crimes e deveriam também participarem desta discursão. Não basta so criar leis e regras e preciso que se creie mecanismo para estas leis e regras sejam postas em praticas por todas as pessoas sem distinção de poderes ou condições finaceiras, temos um otimo codigo de transito mais todos os dias milhares de pessoas são mortas por infratores na maioria filhoes de papais ou até mesmo papais, matam pagam fianças e vão para as ruas matarem novamente vocês tem é que valorizar e lezer pelo que ja existe. Vão na cidade de Santa Cruz e vocês verão a irresponsalididade que praticada lá, mães e pais de familia transitando com criaças em motos sem capacetes, sen habilitação e etc.
Agricultores deveriam der direito de porta pelo mesmo uma espingarda soca soca.