Consumidor é obrigado por lei a pagar taxa de iluminação pública na conta de luz
O consumidor é obrigado a pagar a taxa de iluminação pública que vem na conta de luz? O Bom Dia Responde desta terça-feira (06) convidou o gerente jurídico do Procon-PE, Roberto Campos, para esclarecer esta dúvida, que foi enviada pelo telespectador Ricardo Pimentel, da cidade de Paulista, na Região Metropolitana.
De acordo com Roberto Campos, a taxa de iluminação deve ser repassada pela empresa concessionária de energia – no caso a Celpe – para as prefeituras. Esse recurso deve ser aplicado exclusivamente em serviços de manutenção da rede de iluminação pública.
“Essa taxa foi instituída por uma lei municipal e varia de município para município. Então o consumidor deve, sim, pagar. Lembrando que isso não é uma taxa cobrada pela concessionária. Ela foi instituída pelo governo municipal, mas a concessionária cobra junto com a conta de luz e repassa para o município.
Caso se sinta lesado, o cidadão pode procurar um órgão de defesa do consumidor, o Ministério Público ou a Defensoria Pública, para ingressar na justiça e questionar a legitimidade dessa cobrança, se achar que ela é indevida. “O direito de entrar na justiça é um direito constitucional e livre”, diz Campos.
A taxa que sai do bolso do consumidor deve ter um fim específico: manter as ruas bem iluminadas e o fornecimento de energia regular: “Cabe ao consumidor, ao eleitor, cobrar do poder público ou da companhia de energia elétrica se tem uma lâmpada queimada em frente a sua casa ou do seu estabelecimento”.
Fonte: pe360graus.com
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
eu fico indignada com essas resposta baseada em lei criadas por esses corruptos, eu pago isso todo mês e se quero luz na minha porta tenho que ligar as lampadas de fora da minha casa,sim como os vizinhos, logo pra cemar ela me manda ligar pra prefeitura , acho absurdo ter que pagar isso e fora os impostos que vem nela também, e a resposta que tenho e isso
É UM ABSURDO PAGAR UMA TAXA DE ILUMINAÇAO ALTISSIMA E NAO TEM ILUMINAÇAO NA RUA VARIOS ASSALTOS JA ACONTECEU POR CONTA DISSO VCS DEVERIA TOMAR UMA PROVIDENCIA.ISSO TA ERRADO
O BRASIL É DOMINADO POR UM SISTEMA POLÍTICO CRIMINOSO E NÓS SOMOS APENAS ESCRAVOS DOS POLÍTICOS QUE MANIPULAM ESTE SISTEMA. NÃO EXISTE O ABSURDO NA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSES SENHORES USAM COM SEUS ESCRAVOS (SUPOSTOS CIDADÃOS) PARA CONSEGUIREM ALCANÇAR OS OS BILHOES (AINDA ACHO QUE CHEGA AOS TRILHÕES…) QUE ELES TRABALHAM ACIRRADAMENTE PARA ROUBAR. AMIGOS, NÃO PODEMOS NOS INDIGNAR… DE HÁ MUITO JÁ PERDEMOS NOSSA UTÓPICA DIGNIDADE. SÓ NOS RESTA CRER EM DEUS (NÃO NO DEUS DELES, É CLARO!) E REZAR. DESSA FORMA, NO FINAL NÓS VENCEREMOS: PORQUE O NOSSO DEUS É INFINITAMENTE BOM E JUSTO.
NA RUA DA MINHA RESIDÊNCIA NÃO TEM UMA SÓ LÂMPADA OS POSTES SÃO GAMBIARRA OU SEJA OS POSTES, MESMO SENDO DE CIMENTO FORAM CONFECCIONADOS PELOS DONOS DAS CASAS, MESMO ASSIM A PREFEITURA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI. COBRA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ISTO É ASSALTO!
E um absurdo cada casa pagar 25?00 reais de taxa de iluminação,isto é um assalto aí balço do consumidor,esse cidadão que está falando que é obrigado a pagar deve está sendo bbeneficiado.
Não da para engulir , situação gritante como está.
Até agora nada resolvem
Agora o Roubo é invadindo a receita dos lares
No poste da minha casa não tem lâmpada e esse mes veio 4.90 de taxas e certo isso
MORO EM CATANDUVA-SP JÁ FAZ MAIS DE 01 ANO QUE A LAMPADA EM FRENTE DE CASA ESTA QUEIMADA, DEI 24 HORAS PARA TROCAREM (QUER ENERGISA E PREFEITURA), ISSO DIA 01/03/2018, ESTOU AGUARDANDO ATÉ HOJE A TROCA
Isso è inaceitável! Um roubo ao bolso dos cidadãos. Ja pagamos tantos impostos em tudo.E esses corruptos ainda criam mais esta “contribuição” dos cidadãos nas contas que deveriam ser pagas pela prefeitura.
Bando de ladrões!Esquecem que recebemos apenas um mísero salario mínimo seus maldistos!
Essa taxa varia o seu valor conforme o consumo da residência diz a companhia ao reinvindicarmos, a verdade é que não funciona assim. Já pude constatar que há contas com valores de consumo menor e a taxa é cobrada com valor maior. Outras com valor de consumo residencial maior e a taxa é cobrada com valor menor. O problema é que essa bosta desse país está tomado por administradores ladrões que recebem subornos para aceitar a desonestidade. país de administradores mentirosos e interessados em encher o bolso com dinheiro sujo.
Aqui em Quipapá eles estão cobrando do pessoal do sítio,onde não tem iluminação pública.
Essa taxa que se chama contribuição, mas que não é nem uma coisa nem outra, pois é obrigatória, me chateia por vários motivos.Um… por que tá quase o valor total do meu consumo. Dois – por que ela é praticamente toda desviada ao chegar às prefeituras para outras finalidades, e o pior…Não tem critérios de cobrança definido. Mesma situação, valores diferentes. Consumidor pode economizar ou não, a taxa é a mesma. Se pagar em dia as contas, aí sim ela vai aumentando mesmo. E ainda tem os cara de pau que diz que a gente tem de contestar na justiça…Parece brincadeira…
Pois vcs estão pagando pouco, pq aqui em agua doce do Maranhão, eu pago 170 de energia, 45 reais é só a taxa de iluminação publica q eu pago e o pior q o corrupto q criou essa lei, deu nossa cabeça em uma bandeja pra esses prefeitos larapios, pois ele criou a lei, mas não estipulou a porcentagem adequada, deixou para as prefeituras cobrarem o q quiserem, estamos lascados
Atenciosamente, acho errado, esse Deputado Corruptos, Ter criador obrigatóriamente, pagar inlumiação pública, assim não é público, é privado, acha pouco o que os pobres que lhe botou no puder, e o pagamento é insplorar, muitos, políticos corruptos, depois de se eleger, cria lei como pagamentos dos eleitores, muitos coitados acredito mudança melhor, e cada vez pior, Como Esse Gonzaga patriota, ter criado para lei Obrigatório, de taxas de inlumiação pública, é uma vergonha, Deputado, é o pagamento do povo, que não lhe botou no puder, e vc ainda é candidato ,, vc não vai falar em campanha, que fez isso vai, cada vez políticos deixa agente sem acreditar em políticos.parabens DEPUTADO….
Além de achar um absurdo esse valor de iluminação publica, ainda tem ICMS e umas tais de bandeira, o que falta mas pra acrescer nossas contas, saiu pela manhã e só retorno a noite para casa, moro só e só fica uma geladeira ligada, não tenho nem uma TV em casa, pois não tenho nem tempo pra isso e pago centavos pra R$ 100,00, isso é Brasil mesmo………..
Em Araripina, Pernambuco, é um absurdo a taxa de iluminação pública, eu sou comerciante e pai de Família, mais estou mim sentindo estorquido pela prefeitura municipal da cidade, só em uma conta de um comércio esse mês veio cobrando R$ 300,00 reais, e somando todas minhas contas estou pagando mais de R$1.000,00 por mês.
É um absurdo essa cobrança,pois no bairro aonde resido é controlado pelo tráfico de drogas TCP no RJ.
Os traficantes colocaram interruptores nos postes públicos ao cair da noite quando os postes ligam eles desliga o msm.
E justo eu pagar uma tarifa de iluminação pública se o poste é desligado a noite!?
eu pago iluminaçao pubrica eu acho arrado porque pagamos uma enerjia cara meu amil [email protected]
Isso é uma vergonha…eu moro no sítio,e na minha conta de energia tá vindo quase 20 reais de iluminação pública…onde já se viu,se no sítio não tem,nenhum poste de prefeitura…vão roubar assim na taba lascada….😣😣
No meu ver, as taxas de iluminação pública servem exclusivamente para pagar as fraudes do tipo: Feiras livres sem fiscalização, comerciantes sem registro, festas em Datas comemorativas de rua. Os mesmos fazem suas instalações clandestinas e nada é resolvido. Então, quem vocês acham que paga essa conta? Infelizmente somos nós!
Bom realmente é um absurdo msm. O amigo mas em cima um pouco👆disse q a taixa cobrada e de 25,00. Bom aqui nois pagamos de 30,00 ate 60,00. Da a entender q a msm varia de acordo cm o consumo, o meu talão vem de 180,00 mas 50,00 e a taixa. Sem falar na escuridão q é a nossa rua.
Esse roubo na iluminação e só prós teus candidatos receberem seus 15 ,25 por mês kkkk eu acho até de uma forma muito engraçado isso que ocorre no Brasil KKK nós somos explorados em empregos e etc, msm assim ninguém toma uma atitude de mudar algo, somos todos parte dessa corrupção. E pagamos para não faltar luz em nossas cidades.
Moro em Artur pago 38 $ de taxa de iluminação e a minha rua iluminação e uma merda será que nunca irá aparecer um homem de verdade que acabe com essas taxas só tem ladrão e todos nós aceitamos minha boa essa imoralidade
aqui em noho horizonte sao paulo nos paga taxa de iluminaçao pubrica e eles nao cuida de nada fui rechamar diz que e lei isto e roubo nao tenho ar so uma geladeira e um bebrdouro vem 180 reais de força para pagar vai la rechamar paça para 130 no outro mes volta vem mais somos aposentado nao da mais voce tem 17 reais de omento no salario e a enersiza omenta este abisurdo eu nao me conformo que depois que tralhei tanto e tol venha paçar por uma situaçao desa tenha do estes pulitico vai pro inferno
É um absurdo cobrar esse valor dos cidadãos pois, já pagamos 0,73 centavos de cada Kwa’s que já é suficiente para suprir as necessidades de funcionários e da empresa que administrar esse setor. Acho que essa taxa é pra suprir algum acordo que o municípios perderam, e agora nós é quem pagamos.
Estou a nove 10 meses sem luz da rua e pago todos os meses 70, 00 de taxa de iluminação pública por um serviço que não recebo, isso é um verdadeiro assalto sem armas, estamos vivendo em um país aonde a corrupção predomina.
Acho abusiva uma de 12 a 17 por cento.
Acho que deveria ser 2 por cento. Ou melhor já pagamos iptu.
O todos os impostos.
Absurdo está aqui em Pinheiro-MA, onde o prefeito aumentou a tarifa em 300%, quero que alguém me fala se isso é legal. quero ter o máximo de informações possíveis para podermos ir para as ruas ou até tentar ir a justiça em uma ação coletiva.
E um absurdo minha conta de iluminação pública é muito alta
A dúvida é que pessoas comuns, tem diferença,uns pagam outros não, gostaria de saber o q faz com q sejam diferentes perante o pagamento dessas taxas.
Eu li depois vários comentários a respeito da taxa de iluminação pública, não é possível esses valores são corretos? Aqui na cidade q moro comparando tá barato,mas a soma de todos moradores dá um valor absurdo,agora imagine nessa cidade onde moram essas pessoas, não posso crer nesses valores, alguma explicação q bate com os valores?
Eu pague 40 rs de taxa de iluminaçao . Na rua de minha casa e escure , tem so 2 lampadas. E assalta mesmo.
Na frente da minha casa não tem poste de iluminação pública,sou obrigado a pagar como faço para para ficar isento,ou posso exigir um poste com iluminação.
Aqui em Belém do Pará sempre o Gestor Municipal diz que o município está em crise e nunca tem dinheiro é um imposto que é retirado do bolso do cidadão e não retorna nunca mais
Realmente é um absurdo a minha cidade não tem nem três mil habitantes a receita é de um milhão e seiscentos,tem imposto de ouro o qual não é empregado na cidade nem no cidadão,e aqui as maiores mansões pertence a família do prefeito e funcionário da prefeitura e o cidadão pobre ainda tem que pagar taxa de iluminação,isso é uma vergonha.Indignada com leis absurdas para tirar do bolso do pobre,maldade da classe política do nosso país.Acordem senhores ,tenham dó do povo…
Uma indignação sem tamanho!quanto mais minha conta de energia aumenta mais a minha taxa de iluminação pública aumenta junto,então quer dizer que vou ter mais iluminação na minha porta por isso,me poupeeeeee,meu vizinho paga 11,00 e eu 67,00 e usamos o mesmo poste,é roubalheira na maior cara de pau,vergonha,corruptos,deviamos ter energia e água de graça como muitos paises por ai.
Deve pagar mesmo. O brasileiro sempre é idiota mesmo e sempre feito de palhaço. Vive para pagar imposto. A minha mesmo é um absurdo.
Esse lugar chamado Brasil nunca terá jeito mesmo pra nada. Seremos eternos palhaços.
Se eu não tenho poste de iluminação na rua da minha casa ainda assim sou obrigada a pagar a taxa?
Na minha opinião essa “taxa” é errada porque ela é baseada no meu (nosso) consumo, embora a iluminação pública seja constante.
Absurdo pagar sobre o consumo de energia: nos ja pagamos as bandeiras, o serviço da light é péssimo. Não existe iluminação na entrada de Caxias proximo ao hospital infantil. Isso é um roubo com aval da justiça.
Só que a constituição diz que isso é facultativo.
Art. 149-A. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.
Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.
está na hora de acabar com essa taxa . que não serve para nada
Boa tarde eu sou do Rio de Janeiro e na frente do meu portão tem um poste de rua sendo que nele não tem iluminação pública instalada no caso como eu resolvo isso pq na minha conta de energia elétrica vem cobrando 20,00 de iluminação pública td mês sem ter
O Brasileiro indignado, com esses malfeitores que só pensam no seu próprio umbigo. Brasil sem beco.
Bom dia! Meu nome sheila moro Itaquaquecetuba bairro marengo e tenho terreno e nao tem poste na minha rua e nem asfalto e tao cobrando taxa de iluminação pública. Absurdo essa taxa nao quero paga o que nao uso . O que faço me ajudem.
Bom dia! Eu moro no Rio de Janeiro,Duque de Caxias,no meu bairro eu pago 60 reais de iluminação publica eu acho isso uma falta de respeito com nos cidadães,pra que serve então o imposto que pagamos todos os anos e olha que é um imposto mega alto. Ou seja nos não tínhamos que ser obrigados a pagar essa iluminação publica. Absurdo.
MORO EM AQUIRAZ-CE E O PREFEITO QUE NEM MERECE SER COLOCADO O NOME, UM CORRUPTO DOS GRANDES…..FICAM MAMANDO NAS COSTAS DO POVO…..MAS ISSO VAI ACABAR……POR BEM OU POR MAL……NÓS UNIDOS TEMOS FORÇA INCLUSIVE PARA VARRER ESTE BANDO DE IMPRESTÁVEIS DA FACE DA TERRA……
O DIA DELES ESTÁ CHEGANDO
Na minha cidade em sao francisco de Itabapoana rj falta iluminaria e lâmpadas e reatores por isto não instala estão sem dinheiro disseram que tem uma dívida com enel não dá para comprar estes equipamentos uma vergonha pagamos em dia
Moro em Itupeva .SP
Fui pagar o imposto territorial ,e vi que no meio dos valores ,existia uma taxa com diferença dos demais valores.
Quis saber o porquê e a explicação não entendi. Isto no ano passado.
Este ano novamente .
Agora eu ainda fiquei mais triste.
Pois cobrar um imposto de energia. Em um terreno vazio. Sem luz , sem poste no terreno. Pois se não tem casa para ser cobrado pela conta de energia. Se tira pelo carnê. De imposto territorial?
Eu não concordo . E ainda o valor. No início do carnê e no fim
E na folha sem expecificacão do porque daquela taxa.
Ainda ouvi da atendente ao perguntar o porquê não era lançado o valor do que estaria pagando.
Não pode ser anotado.
Porque?
Aq em cabo frio a taxa é de 33 reais. Era pra ser lâmpada de led pelo valor tão alto. País corrupto da nisso msm.
Quando se trata de pagar taxas o povo fica indignado.. porque querem os servicos gratis ou a baixo custo e com qualidade .. ai acabam descobrindo que tais taxas foram criadas pelos politicos que eles elegeram.. ai os chamam de corruptos.. nao entendo porque os elegeram?
Acho que deveria ser cobrado uma taxa igual para todos. Não é justo pagarmos uma energia cara e ainda ser incluída uma taxa de acordo com o consumo. Iluminação pública é para todos usufruir da mesma forma. A cobrança deveria ser igual.
Boa tarde! Tenho somente um pensamento sobre essa questão de taxa de iluminação: Se a concessionaria cobra, ela tem o dever de prestar o serviço. Como pagar essa taxa, se o cidadao não tem esse serviço na rua onde reside? Acho q não precisamos ser advogados, políticos, pós graduado sei lá! Enfim: entendo q se vc cobra um serviço vc tem q cumprir com o tal! Isso chama-se falta de moral! De quem quer q seja q apóia e da desculpas para uma coisa dessas!
Lembrando q o termo usei para advogados,políticos e tal refere-se a q não precisa ser estudado pra entender q se vc não oferece o serviço então como cobrar? Passo por esse mesmo problema em miracatu vale do ribeira! A taxa é cobrada sim, mais o serviço é muito ruim! E ainda mais! Eu parabenizo os funcionários q fazem a manutenção no meio daqueles lugares dificeis de acesso em mata,árvores etc! Sao guerreiros! Elektro lembrem de nós pq querendo ou não, nosso dinheiro sustenta seus investimentos! Somos como uma equipe, precisamos de vcs e vcs de nós!
Acho um absurdo ter que pagar iluminação pública. A minha taxa veio 16,06. Da minha irmã 6,78. Pq um paga mais que outro? Isso é roubo. Somos roubados de todo jeito.
Estão roubando o consumidor na cara dura mesmo! Colocam um mónte de tusd e te e mais um monte de multa juros , que ninguém intende o que tá pagando. O povo sendo enganado como sempre.
Eu pago essa taxa de iluminação pública de 20,00 na minha conta de luz todo mês. Aí vc calcula por 12 meses. Pago 240 reais para a light. E mais. Tenho um terreno de mil metros quadrados não edificado e a prefeitura me cobra a taxa de iluminação pública tbm no valor de 230 .. Na verdade estou pagando em duplicidade. Duas taxas de iluminação. Alguém aí me explica o que fazer. A quem recorrer ? Quem está errada em cobrar a prefeitura ou a light ??
Absurdo essas taxas de iluminação pública , se agente não ver ruas com lâmpadas acesas .não existe isso , só aqui pagamos essa taxa .vem taxas de tudo , consumidor tira da boca , pra pagar pela prefeitura.agente não tem conforto de ligar uma central pra dormir bem, enquanto vc chega na secretaria de Saúde está as central tudo ligado até gela o dia todo. Agente não tem esse confirto , . dezembro é lâmpada , pisca pisca nas ruas praças e tudo .consumo horrível , mais nós temos que pagar por isso.
Eu estou hidiguinada com essa taxa de iluminação pública mau temos dinheiro pra pagar a conta porque está um absurdo essa história de bandeira amarela e bandeira vermelha onde vamos parar
É um absurdo mesmo pagar essa taxa de iluminação pública é crime fazer macaco é obrigado à paga taxa agora quem faz gambiarra no poste é legal né não tem punição pra isso ñ né pq aqui onde moro tem gambiarra e não vem ninguém corta agora pague sua conta ñ pra ver q vocês não vem ligeiro corta direito são iguais Leia são pra todos e sem falar q a luz do poste fa minha rua vevi mas apagada duque acesar isso ninguém vem fiscalizar.
Fazendo as contas aqui por baixo, minha cidade arrecada todo Santo mês, por volta de 1 milhão de reais pra trocar lâmpadas e manutenção…….é muita coisa hein !!!
Já temos luz solar, podemos reunir 4 moradores, comprar uma luminária solar potente e muito barata para encabeçar um poste e nunca mais pagar essa taxa obrigados.
. Somos uma democracia ou não? Na Internet tem Veja no shopee.
Já temos luz solar, podemos reunir 4 moradores, comprar uma luminária solar potente e muito barata para encabeçar um poste e nunca mais pagar essa taxa obrigados.
. Somos uma democracia ou não? Na Internet tem… Procure.
Realmente somos chamados de idiotas o tempo todo,pagamos uma taxa para a prefeitura municipal manter as ruas iluminadas,isso é obrigação da celpe,pois a partir do momento que pagamos nosso consumo ,imbutido esta todos os serviços.Assim como pagamos duas vezes o consumo,um realmente é o que consumimos o outro é para empresa fazer a manutenção ,nunca vi isso na minha vida.
E o que inclui no IPTU anual mesmo…já não tem as taxas públicas??
Pra que nos pagamos o IPTU isso é uma VERGONHA
É um absurdo pagar-se taxa de iluminação de iluminaçãopública (ou, como é chamada de contribuição de iluminação pública) se todos pagamos impostos municipais que deveriam cobrir a rigor todas as despesas da prefeitura. A meu entender essa lei municipal que criara a referida cobrança é inconstitucional, aética e imoral, por que nem os municípios e os estados membros podem legislar sobre concessão e taxas de iluminação sob pena de usurparem a autonomia que compete exclusivamente a ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica.
é uma vergonha pagar taxa altissima 5 reais por mês seria bem pago até mesmo porque enfrente minha casa nao tem poste de iluminaçao publica entao estou pagando pelos meus vizinhos 🤡😂😂👌👈😡
Não concordo com a cobrança por unidades em edifícios e ainda, do Condomínio quando, em frente ao prédio existe no máximo 2 lâmpadas, ou seja a mesma quantidade existentes na frente de uma única residência (casa)
Certo , mas já não pagamos o IPTU?
Porque o Procon que nos protege e nos defende, não entra com uma ação publica de uma vez, comprovando a ilegalidade desta cobrança, já que eles tem as leis para nos defender, e conseguir que os outros corruptos do poder judiciário, decidam pelo povo e não pelo sistema corrupto?? Acho difícil, mas não impossível.
tai uma cobrança agora para as eleições, meu voto em troca de tantas coisas ilegais.
É um absurdo essa cobrança Baseado no gasto de energia interna da casa. Se é Taxa de iluminação. teria que ser Taxa Não porcentagem de consumo.
Absurdo , Moro em Diadema e pago mais de 10,00 reais por essa taxa, muito alta , gente é muita roubalheira pois tem tantos impostos junto a conta de luz, pagamos tantos impostos e qdo precisamos é tanta burocracia pra alguém vim arrumar alguma coisa. Estou completamente indignada com essa resposta.
Eu só vendo o povo pagando 10,00 25,00 achando muito! Enquanto eu pago 120,00 🤡 só de iluminação pública!