Passado o período de festas, os contribuintes começam a se preocupar com as obrigações fiscais que devem ser cumpridas no início do ano, como o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Para facilitar a vida do contribuinte de São Paulo, o portal InfoMoney preparou uma agenda com algumas datas importantes, que não podem ser esquecidas. Confira!

IPVA

De acordo com o calendário oficial de pagamento do IPVA 2012 em São Paulo, a cobrança começa a ser feita no dia 11 de janeiro, para carros com placa final 1. O pagamento pode ser feito à vista, com desconto, em janeiro, à vista, sem desconto, em fevereiro, ou parcelado em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Confira o calendário:

Mês de pagamento	Janeiro	Fevereiro	Março
Placa	Cota única com desconto ou 1ª parcela	Cota única sem desconto ou 2ª parcela	3ª parcela
Final 1	11/01/2012	13/02/2012	13/03/2012
Final 2	12/01/2012	14/02/2012	14/03/2012
Final 3	13/01/2012	15/02/2012	15/03/2012
Final 4	16/01/2012	16/02/2012	16/03/2012
Final 5	17/01/2012	17/02/2012	19/03/2012
Final 6	18/01/2012	23/02/2012	20/03/2012
Final 7	19/01/2012	24/02/2012	21/03/2012
Final 8	20/01/2012	27/02/2012	22/03/2012
Final 9	23/01/2012	28/02/2012	23/03/2012
Final 0	24/01/2012	29/02/2012	26/03/2012

IPTU

O IPTU da cidade de São Paulo sofrerá um reajuste de 6,45% no próximo ano.

O contribuinte poderá pagar o tributo em até dez vezes, porém, o decreto determina que fica concedido o desconto de 6% para o pagamento à vista do imposto, até a data de vencimento normal da primeira parcela do IPTU do exercício 2012. O calendário oficial do pagamento do imposto ainda não foi divulgado pela prefeitura do município, mas, em 2011, o pagamento começou a ser efetuado em fevereiro.

Imposto de Renda

A Receita, a cada ano, traz novidades na Declaração de Ajuste. No entanto, o calendário de prestação de contas dificilmente é alterado, e conhecê-lo pode facilitar, e muito, o planejamento do contribuinte. Confira as principais datas da temporada do IR 2012:

• Fevereiro

Até o dia 29 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros.

Além dos empregadores, o INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos dados da conta-corrente, o documento precisa conter os valores da conta-investimento.

• Março e abril

Entre os dias 1º de março e 30 de abril acontece a entrega da declaração de ajuste anual. As regras de obrigatoriedade de entrega da declaração ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.

• Abril a novembro

O contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais, tiver dívidas com o Fisco, pode parcelar o imposto devido. Se não houver alteração na regras, será possível fazer o pagamento em até oito vezes – de abril a novembro -, desde que o valor devido seja superior a R$ 100 e nenhuma parcela fique abaixo de R$ 50.

O pagamento vence no último dia útil de cada mês.

• Junho a dezembro

A liberação dos lotes de restituições do imposto de renda acontece a partir de junho e a Receita disponibiliza, a cada ano, sete lotes até o mês de dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições é divulgado anualmente, mas, para se ter uma ideia, o depósito na conta do contribuinte acontece, normalmente, no dia 15 de cada mês ou, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado, no primeiro dia útil seguinte.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)