Crimes Ambientais
A humanidade sonha com o dia em que a Lei dos Crimes Ambientais deixe de ser aplicada. Nesse dia, a natureza será tão respeitada que não haverá mais crimes ambientais a serem combatidos no planeta.
Há 10 anos o Brasil começou a vivenciar a Lei dos Crimes Ambientais, cuja importância de que, pela primeira vez no Brasil, o crime ambiental passou a ser tipificado, com possibilidade de sanção a quem agride o meio ambiente.
Para defender a natureza é preciso combater o crime e a impunidade ambiental. Nesse período, a sociedade brasileira amadureceu sua consciência ambiental. A aplicação foi uma demonstração de maturidade, dando maior agilidade aos procedimentos administrativos e fazendo com que a punição da ilegalidade fosse mais rápida. Mais importante ainda, foi o estabelecimento da perda dos instrumentos utilizados no crime ambiental.
Isso modifica radicalmente a percepção de impunidade quando ocorre crime ambiental, transformando a lei em um dos principais instrumentos legais no combate a quem degrada a natureza. Por isso, a decisão de agredir o meio ambiente é muito séria e deve ser punida com maior rigor.
Gonzaga Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário