Em PE, comércios de bebidas próximos às escolas são retirados
A remoção de comércios de bebidas alcoólicas nas imediações de algumas escolas de Jaboatão dos Guararapes, realizada pela prefeitura do município, começou na manhã desta sexta-feira (18), em cumprimento da lei estadual n° 10.454, de 1990, que proíbe a venda de bebidas e outras substâncias prejudiciais à saúde, além de disciplinar o uso de equipamentos sonoros. No local onde ficavam os fiteiros serão plantadas mudas de árvores.
A ação foi realizada de acordo com um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público de Pernambuco. O documento foi baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina a adequação ou desativação desse tipo de estabelecimento vizinho às escolas.
Um comerciante, que prefere não ser identificado e que mantinha um comércio em frente ao Hospital Geral de Jaboatão, no bairro do Engenho Velho, informou que só recebeu na última quinta-feira (17) a notificação da prefeitura avisando sobre a remoção e que as barracas estariam no local há cerca de dez anos. Ele também disse que foi disponibilizado um caminhão para realizar a retirada. O transporte levará as barracas para locais escolhidos pelos proprietários, que não sejam públicos.
Fonte: G1 PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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