Gonzaga Patriota

Em três meses, aumenta em 9% total de crianças em abrigos no Brasil

Em três meses, aumentou em 9% o número de crianças e adolescentes vivendo em unidades de acolhimento no Brasil. O último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados de julho, mostra que são 33.361 menores nesta situação. Em maio deste ano, eram 30.546 no país. Os dados fazem parte de um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) – banco de dados criado pelo CNJ, em outubro de 2009, para consolidar as informações a respeito de crianças e jovens acolhidos em estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou instituições religiosas em todo o país.

“São crianças que não estão no cadastro de adoção. Elas ainda possuem laços familiares, mas estão com esses laços cortados temporariamente”, explica Nicolau Lupianhes Neto, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. De acordo com o juiz, o CNJ e os Tribunais de Justiça dos Estados estão fazendo uma mobilização para rever os processos desses menores.

“A Lei Federal de 2009 determina que o tempo máximo de acolhimento deve ser de dois anos, com revisões a cada seis meses. A idéia é trabalhar para estruturar famílias e fazer com que elas voltem a viver juntas”, disse o juiz.

Na última mobilização do tipo, no segundo semestre do ano passado, 30% das crianças e adolescentes que estavam abrigadas voltaram para a família. Quando não foi possível encaminhá-las para os pais, a guarda fica com outros parentes, como avós ou tios. Nem sempre isso é possível. Atualmente, 70% dos menores de idade que estão nas entidades estão abrigados há mais de dois anos. Há ainda mais de 500 jovens que estão há dez anos ou mais vivendo em abrigos. Por um motivo ou outro não voltaram para as famílias de origem ou foram adotadas. Tornaram-se institucionalizadas nas instituições.

“Há casos como esse sim. O CNJ está se esforçando com os Tribunais para evitar esse tipo de situação. Mas é uma coisa que começamos recentemente. Durante muito não se olhou para isso. Precisamos buscar o restabelecimento dos laços familiares para evitar que as crianças fiquem assim sem um lar”.

De acordo com o cadastro do CNJ, a maioria dos acolhidos é do sexo masculino, tem 13 anos de idade e está abrigado há um ano. Em relação à população do estado, o estado do Mato Grosso do Sul é o que tem mais crianças e adolescentes abrigados. Na outra ponta, o estado do Piauí é o que tem menos menores acolhidos. São 99 crianças e adolescentes abrigadas em apenas oito unidades de acolhimento em todo o estado.

“Muitos estados têm dificuldades até em atualizar os dados e nos passar um fax com as informações, quanto mais garantir estrutura de acolhimento para os menores”, diz Neto.

Fonte:  Agência O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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