O dono da empresa que exportou lixo hospitalar dos Estados Unidos para Pernambuco, a Tex Port Inc, é cearense. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal (PF), que investiga o caso dos contêineres apreendidos no Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife, em outubro deste ano. Os recipientes continham 46 toneladas de tecidos e materiais de hospitais norte-americanos que seriam entregues à empresa Na Intimidade, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano.

Na terça-feira (20), policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nos bairros Meireles, Álvaro Wayne e Henrique Jorge, todos em Fortaleza, no Ceará. Os agentes foram à residência do empresário e à do irmão dele, proprietário de uma importadora de tecidos, que também foi alvo da operação. Os nomes deles não foram divulgados.

Nos locais, a polícia apreendeu lixo hospitalar, computadores, documentos e R$ 320 mil em dinheiro. Alguns dos lençóis encontrados na importadora são similares aos apreendidos nos dois contêineres no Porto de Suape e em empresas no interior de Pernambuco. O material foi encaminhado para a PF no Recife e será entregue ao Instituto Nacional de Criminalística, que deve concluir as perícias dentro de 40 dias.

De acordo com o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Nilson Antunes da Silva, o empresário reside nos Estados Unidos e revendia, através da Tex Port Inc, tecidos hospitalares americanos para a importadora do irmão e para a importadora Na Intimidade. “Esses são os dois únicos clientes identificados pela polícia até o momento. Mas, com a perícia dos documentos, é possível encontrarmos outros compradores e, quem sabe, até descobrir se há outras portas de entrada de lixo hospitalar além do Porto de Suape”, disse.

Segundo a polícia, a Tex Port Inc foi criada em 2000 pelo cearense e, pelos documentos comerciais, só exportava tecidos para o Brasil. A Na Intimidade, pertecente ao empresário Altair Teixeira de Moura, que também é do Ceará, era cliente da empresa desde 2009. “Não encontramos relação de parentesco entre eles. Ele [Moura] disse que encontrou a empresa americana pela internet e que tratava sobre a exportação com um brasileiro. Foi assim que começamos as investigações”, falou Antunes.

Sobre a Tex Port Inc, o superintendente da PF em Pernambuco, Marlon Almeida, informou que não há como comprovar se a exportação de tecidos sempre foi ilegal. No caso do material apreendido no Porto pernambucano, a irregularidade estava registrada na divergência entre o conteúdo declarado – “tecidos de algodão com defeito” – e a mercadoria encontrada no contêiner, lençóis sujos, seringas, cateteres e luvas usadas. “Nós vamos apenas centrar as nossas investigações em torno dos materiais achados aqui, nas empresas pernambucanas e, agora, nos imóveis em Fortaleza”, afirmou Almeida.

De acordo delegado de Combate aos Crimes Fazendários, Humberto Freire, os três suspeitos e as três empresas vão responder por contrabando, crime ambiental e contra a saúde pública. “O laudo que eu recebi na semana passada comprovou que os tecidos recolhidos nos contêineres e nas empresas pernambucanas continham fluido biológico, entre eles sangue, configurando, assim, a impossibilidade de se exportar esse tipo de material, com alto potencial lesivo. A pena máxima para esses crimes é de 11 anos”, comentou.

O empresário foi notificado para não se ausentar do Ceará sem autorização da Justiça e teve o passaporte retido pela Polícia Federal. O resultado das perícias e análises especializadas dos novos materias recolhidos no Ceará subsidiará as investigações, que já duram dois meses e devem se estender até fevereiro do próximo ano. Após a conclusão do inquérito, ele será remetido para o Ministério Público Federal analisar e decidir se oferecerá a denúncia à Justiça.

Devolução
Nesta semana, a Alfândega da Receita Federal do Brasil, no Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife, autorizou a empresa pernambucana Na Intimidade a devolver ao país de origem os dois contêineres com 46 toneladas de lixo hospitalar que foram importados dos Estados Unidos. O material estava interditado e lacrado desde os dias 11 e 13 de outubro.

No final daquele mês, o dono da importadora, Altair Teixeira de Moura, foi notificado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início a essa devolução. O material deve ser embarcado no navio Cap Henvi, no dia 7 de janeiro de 2012, e chegar no país americano em um prazo de oito dias.

Segundo a Alfândega da Receita Federal, a empresa, com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, que importava o material para fazer forro de bolso, será responsável pela devolução e pelos custos. O procedimento precisou ser negociado com os Estados Unidos, por meio do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)