Cerca de 50 mil candidatos de todo o País fizeram as provas da segunda fase do V Exame da Ordem Unificado neste domingo, 4. Eles tiveram de redigir uma peça jurídica e responder a quatro questões discursivas sobre a área do direito em que pretendem atuar.

A aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é pré-requisito para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia.

Pelo menos uma hora depois do início da prova, a Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização do exame, detectou problemas em artigos que subsidiavam as peças jurídicas das provas de Direito Penal e de Direito Constitucional.

Foi necessário fazer uma errata e, por conta da falha, a FGV concedeu tempo extra para os bacharéis resolverem as provas dessas áreas. Em nota, a fundação informou à noite que o objetivo foi “garantir a isonomia” e considerou que “as medidas adotadas na aplicação do exame não serão causa de nulidade”.

No entanto, circula nas redes sociais a informação de que nem todos os candidatos foram informados da errata nos diferentes locais de prova. Em outros, não teria sido concedido tempo extra. “Se isso realmente ocorreu, perdeu-se a isonomia no processo e a OAB terá problemas com a impugnação do exame”, avalia o professor Nestor Távora, coordenador do cursos preparatórios da rede LFG. “Um erro como esse potencializa o desgaste dos alunos mais ansiosos.”

Na avaliação preliminar feita por professores da rede LFG, as provas de Constitucional e Civil estavam mais difíceis que as demais. “Em Civil, deve ter sido difícil para o aluno detectar qual peça redigir”, diz Távora. Segundo ele, as peças das outras áreas estavam dentro do esperado – umas até foram “óbvias”.

De acordo com a análise dos especialistas da LFG, os alunos tinham que escrever uma ação ordinária (em Constitucional e em Civil); uma apelação (em Penal); uma contestação (em Trabalhista); uma ação de consignação em pagamento (em Tributário); uma réplica na contestação (em Empresarial); e um mandado de segurança (em Administrativo).

‘Erro grosseiro’

O professor Renato Saraiva, do Portal Exame de Ordem, disse em transmissão ao vivo via Facebook que a mudança no artigo da peça de Penal “comprometeu consideravelmente a prova de grande parte dos alunos”. “Um erro grosseiro como esse é um absurdo. Não é possível que a FGV não faça uma análise prévia das provas”, afirmou. “Muitos candidatos serão reprovados por causa dessa besteira, desse erro grosseiro da banca.”

Resultado

A divulgação do resultado preliminar do V Exame da Ordem Unificado deve ser feita em 26 de dezembro. Já o resultado final está previsto para sair em 16 de janeiro de 2012. Mais de 108 mil candidatos todo o Brasil estavam inscritos para a prova de primeira fase, mas nem metade passou para a segunda etapa.

Este é o primeiro exame desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional sua exigência para o exercício da advocacia.

Fonte: Estadão.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)