Governador cria um novo “Chapéu de Palha” para os pescadores artesanais
Pescadores artesanais de Pernambuco também terão direito a uma bolsa-ajuda nos período de entressafra dos “frutos do mar”.
Eles serão incluídos no programa “Chapéu de Palha – Pesca Artesanal”, cujo projeto de lei oficializando a sua criação, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado, já está tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa.
A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira. Também foi levada em consideração a queda do turismo, situação que não oferece à população alternativa de geração de renda.
“Muito temos o que fazer, mas estamos avançando no sentido de consolidar no Estado uma política pública para a questão do grande desafio dos desequilíbrios sociais. Este é mais um passo consistente na direção dos que mais precisam”, disse o governador Eduardo Campos ao comentar o lançamento do problema.
Semelhante ao “Chapéu de Palha”, que concede auxílio financeiro e capacitação profissional no período de entressafra aos trabalhadores da Zona Canavieira e da Fruticultura Irrigada do São Francisco, o programa destinará aos pescadores artesanais um auxílio financeiro de R$ 242,00 durante o período de inverno.
Além disso, eles terão também cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda e cidadania.
Poderão se cadastrar no programa famílias em situação de pobreza – segundo parâmetros do Programa Bolsa Família – que tenham renda familiar per capita de até R$ 70,00. Também serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita entre R$ 70,01 e R$ 14000, que sejam compostas por gestantes, mães que esteja amamentando e/ou menores até 15 anos.
O programa atenderá aos municípios de Goiana, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Moreno, Abreu e Lima, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Bonito, Carpina, Venturosa, Belo Jardim, Pedra, Feira Nova, Cumaru, Riacho das Almas, Águas Belas, Frei Miguelino, Ibimirim, Serrita, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Custódia, Jatobá, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Petrolândia, Itacuruba, Belém de São Francisco, Cabrobó, Afrânio, Lagoa Grande, Parnamirim, São Lourenço da Mata, Pesqueira, Ouricuri, Araripina, Paudalho, Iquaracy, Surubim, Brejo da Madre de Deus, Bodocó, Panelas e Gameleira.
Fonte: Blog do Inaldo Sampaio
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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