Governo avisa que não há como aumentar salário de nenhuma categoria em 2011

Pelo menos uma vez por mês, uma nova categoria do serviço público do Distrito Federal ameaça entrar de greve em busca de reajustes salariais. A próxima são os cirurgiões-dentistas, que prometem cruzar os braços a partir de depois de amanhã. Enquanto isso, os policiais civis entram hoje no quarto dia de paralisação. No entanto, as pressões dos trabalhadores não devem ter o resultado esperado. O Governo do Distrito Federal (GDF) afirma que não dará nenhum tipo de aumento este ano e os acordos para 2012 só serão feitos após “análises criteriosas”. “Não temos margem para negociar. As pessoas acham que isso é discurso, mas a situação é realmente preocupante”, diz o secretário de Administração, Wilmar Lacerda.

O problema está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma fixa o limite prudencial das despesas com pessoal em 46,55% da receita corrente líquida (RCL), mas o GDF chegou a 46,42% em agosto (veja quadro). De acordo com cálculos do Executivo, faltam apenas R$ 18 milhões para estourar o limite. Depois disso, o Distrito Federal fica impedido de fazer nomeações, aumentar salários ou qualquer alteração no quadro e ainda corre o risco de não conseguir mais aval para fazer empréstimos voltados a programas e obras. Segundo Lacerda, a situação chegou a esse nível porque a atual gestão herdou reajustes para 35 categorias que oneraram a folha em R$ 430 milhões sem que houvesse crescimento compatível da receita.

Por isso, o governo resolveu não avançar nas negociações para este ano. Com os servidores do Departamento de Trânsito (Detran) do DF, por exemplo, houve acordo para começar a valer em maio do próximo ano. Apesar das perspectivas de crescimento para 2012, o cinto deve continuar apertado. O Decreto nº 33.234/2011 estabelece normas para o controle de despesas do Executivo local. Um dos objetivos, diz Lacerda, é impedir reajustes acima do índice da inflação. “Todo mundo chega aqui querendo dobrar o salário”, reclama. Além disso, o governo fará análises de desempenho e de resultados para confrontar as categorias na mesa de negociação.

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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