Governo baixa imposto de importação de 298 produtos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foram publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (13) as resoluções 95 e 96, da Cãmara de Comércio Exterior (Camex), baixando o imposto de importação para 298 produtos. Estes itens foram incluídos na lista de ex-tarifários, ou seja, que não possuem produção nacional.

Os 298 produtos que tiveram seu imposto de importação reduzido são bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) e bens de informática e telecomunicação. Os itens terão seu imposto reduzido de 14% (bens de capital) e de 16% (bens de informática) para 2% até 31 de dezembro de 2012.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, os investimentos globais relacionados aos novos ex-tarifários deverão chegar a US$ 4,6 bilhões e os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 570 milhões. Os produtos serão importados principalmente da Alemanha (26%), da Itália (16%), dos Estados Unidos (13%) e do Japão (11%). Os setores mais beneficiados com as concessões, de acordo com o governo, são os de mineração, siderúrgico e de autopeças.

Entre os principais projetos vinculados aos novos ex-tarifários estão a construção de uma usina de pelotização, de um concentrador e de um novo mineroduto, elevando a capacidade de produção para 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano; a instalação de uma nova fábrica de motores, com capacidade para produzir 120.000 unidades por ano; e a implantação de um metrô monotrilho para melhoria da infraestrutura de transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de passageiros por metrô, em São Paulo;

Além disso, estão previstos investimentos para implantação de uma nova fábrica de biocombustíveis, com capacidade para produzir 90 milhões de litros por ano; no aumento da produção em 4.700 toneladas por ano de cabos metálicos para produção pneus de engenharia civil; e na expansão de parque fabril para produzir freios ABS, entre outros.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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