A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco contestou o índice de 57,9 homicídios em cada 100 mil habitantes, no Recife, apresentado pelo Mapa da Violência 2012, elaborado com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (14). Segundo levantamento da SDS, a taxa é de 44,08 assassinatos em cada 100 mil habitantes, o que levaria a capital pernambucana do quarto para o décimo segundo lugar no ranking entre as capitais do Brasil.

O secretário da SDS, Wilson Damázio, explicou que o critério utilizado pelos estudos são diferentes. “O SUS (Sistema Único de Saúde) leva em conta o local onde houve a morte e nós computamos o local onde houve a ocorrência, pois muitas vítimas são levadas para hospitais no Recife, como o Hospital da Restauração. O nosso dado condiz mais com a realidade”, disse. No Mapa da Violência 2012, Maceió aparece como a capital mais violenta: foram 109,9 homicídios/100 mil habitantes em 2010. Em seguida estão João Pessoa (80,3), Vitória (67,1), Recife (57,9) e São Luís (56,1).

Quando se analisa o ranking por estados, Alagoas lidera o ranking da taxa de homicídios em 2010 – foram 66,8 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão os estados de Espírito Santo (50,1), Pará (45,9), Pernambuco (38,8) e Amapá (38,7). Em 2000, quando o estudo começou a ser realizado, Pernambuco estava em primeiro lugar, com 54 homicídios/100 mil habitantes. “É um fato a ser comemorado. Credito essa redução à elaboração do Pacto Pela Vida, uma política de gestão do governo estadual com foco em resultados, criada em 2007. Desde então, nós temos investido muito na segurança pública”, falou o secretário.

Este ano, o Pacto pela Vida não deve alcaçar a meta estipulada de 12% de redução ao ano no índice de violência no Estado. Pelo contrário: de janeiro a novembro de 2011, Pernambuco computou 3.232 mortes e, no mesmo período em 2010, foram 3.195 ocorrências, uma diferença de 37 homicídios. “Não vamos repetir a redução de 14% observada ano passado. Devemos fechar este ano entre 1 e 2% de redução. Porém, é um bom percentual, pois temos que ver que houve um aumento populacional”, comentou Damázio.

O secretário justificou o baixo índice com a mudança no cenário legislativo processual penal. “Aredito que a Justiça está mais benevolente com os criminosos, arbitrando fianças em crimes que podiam levar a penas de até quatro anos. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] também determinou que criminosos sejam solto quando os prazos processuais vencem. Tudo isso faz parte do plano de desinchar o sistema carcerário. Basta observar a taxa nacional de reincidência dos criminosos que é de 80% e, em Pernambuco, não é muito diferente disso”, apontou.

Ainda segundo Wilson Damázio, o governo estadual planeja investir, em 2012, na contratação de mais policiais e no reaparelhamento dos órgãos operativos. “Assim, nós vamos poder dar maior condição de trabalho à polícia e atendimento ao cidadão”. Sobre o sistema carcerário de Pernambuco, o secretário informou que o Presídio Aníbal Bruno será entregue requalificado, no início do próximo ano, e que, até o fim do primeiro semestre, será inaugurado o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com seis presídios.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)