Governo faz consulta pública sobre projeto de saneamento básico
A população vai poder decidir, na tarde desta quinta-feira (15), o destino dos R$ 4,5 milhões em investimentos do Programa de Parceria Público-Privadas (PPP) relacionados a saneamento básico. A verba deve ser aplicada na melhoria do acesso ao esgotamento sanitário dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Goiana, na Mata Norte do Estado. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 15h, o Comitê Gestor do programa vai recolher sugestões da sociedade. O evento é aberto ao público.
As ações vão servir para mudar o quadro da RMR, que tem Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda entre as 20 cidades do Brasil com o pior saneamento básico, de acordo com pesquisa do Instituto Trata Brasil. A capital pernambucana ficou em oitavo lugar, enquanto Jaboatão dos Guararapes é o sexto pior entre os municípios. Olinda está localizado em 19º lugar do ranking.
O levantamento tem base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do ano 2009, recém divulgado pelo Ministério das Cidades. As informações são fornecidas espontaneamente pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades. Para fazer o ranking, o Instituto considera várias informações prestadas pelas empresas operadoras de saneamento nas cidades – no caso de Pernambuco, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – tais como:
– população total atendida com água tratada e com rede de esgoto;
– tratamento do esgoto por água consumida;
– índice total de perda de água tratada – calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada demonstrando a eficiência do operador;
– tarifa média praticada e que corresponde à relação entre a receita operacional do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade;
– além dos investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais.
Fonte: Jornal do Commercio
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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