Os usuários que esperavam uma queda maior no preço dos tablets depois que a lei que desonera os aparelhos fabricados no País entrou em vigor na quinta-feira podem ficar desapontados. Três empresas que já fabricam tablets no Brasil consultadas pelo Terra já ofereciam preços reduzidos em virtude das isenções fiscais mesmo antes da publicação da lei no Diário Oficial da União. Motorola, Samsung e Positivo, que já tinham autorização do governo para produzir os aparelhos dentro do Processo Produtivo Básico (PPB), que diminui o IPI de 15% para 3% e isenta a cobrança de PIS/Cofins, tributos destinados ao pagamento do seguro-desemprego e a financiar a seguridade social, afirmam que os aparelhos no mercado já estão com preço reduzido.

Isso acontece porque a medida provisória (MP) entrou em vigor já na sua publicação, e passou a valer com a redação do Executivo antes mesmo da aprovação do Congresso. A MP 534, que tratava da isenção fiscal aos tablets, foi publicada em maio, e as empresas já haviam pedido autorização ao governo para a fabricação dos produtos dentro do PPB. “A aprovação pelo Congresso só dá mais segurança aos fabricantes sobre as regras exigidas para a desoneração”, afirma o vice-presidente de Novos Negócios da Samsung, Benjamin Sicsú.

A Samsung, que fabrica em Campinas, em São Paulo, o Galaxy Tab de sete e de 10 polegadas e está iniciando a produção do dispositivo com tela de 8,9 polegadas, obteve a autorização do governo para entrar no Processo Produtivo Básico em junho. “Antes dessas medidas do governo não existia produção de tablets”, afirma Sicsú. Segundo o executivo, o cálculo do governo de redução de cerca de 30% no preço dos aparelhos se refere a uma comparação entre o fabricado no Brasil com incentivos fiscais com o similar importado, sem nenhum benefício – o que indica que aparelhos que hoje vêm de fora do País podem ter o valor reduzido quando começarem a ser produzidos por aqui.

A Motorola, que fabrica o Xoom em sua fábrica de Jaguariúna (SP), iniciou a produção em abril de 2011 sem estar enquadrada dentro da Lei de Informática e da Lei do Bem. Os tablets, que custavam R$ 2.299 (no modelo 3G) e R$ 1.899 (somente com Wi-Fi), tiveram os preços reduzidos para R$ 1.999 e R$ 1.599 na mesma semana em que receberam autorização do governo para produzir os aparelhos com incentivos, de acordo com o diretor de Marketing da Motorola Mobility, Rodrigo Vidigal.

A empresa brasileira Positivo Informática, que lançou seu tablet Ypy – fabricado em Curitiba – em 20 de setembro, também iniciou as vendas do aparelho já com as isenções, o que fez com que o produto chegasse ao mercado com um preço mais competitivo. “Com os incentivos para a produção local, buscaremos ofertar o Positivo Ypy a partir de R$ 999. Para chegar a esse preço já levamos em conta os benefícios fiscais para produção de tablets no País”, afirma o presidente da empresa, Hélio Rotenberg.

Fonte: Terra Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)