Justiça atenta à campanha eleitoral antecipada
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, nomeou os juízes que irão cuidar da propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2012 no Estado. Em Petrolina, quem comanda a fiscalização da propaganda e dos candidatos é a juíza Juçara Leila Figueiredo.
Com três zonas eleitorais (83ª, 144ª e 145ª) Petrolina possui três juízes para acompanhar o processo eleitoral. A 83ª Zona é responsável pela prestação de contas dos candidatos e pelas investigações judiciais eleitorais.
A 144ª é responsável pelo registro de candidatos, pelas pesquisas eleitorais, registro de pesquisas, e as reclamações referentes a registros de candidatos e pesquisas. A 145ª, que tem a frente a juíza Juçara Figueiredo, é responsável por acompanhar a propaganda eleitoral. No período que antecede as eleições municipais, evitar que a propaganda antecipada seja feita é tarefa do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.
Em Petrolina, a Justiça já está atenta à prática irregular. Em entrevista ao Gazzeta, a juíza Juçara destaca a importância da fiscalização para o processo democrático. Ela ressalta o papel importante dos cidadãos, regras e penalidades para os que cometerem alguma infração.
Prestes a completar dois anos atuando na Justiça Eleitoral, a juíza acompanha a propaganda em Petrolina até o mês de abril de 2012, quando outro nome deve ser definido pelo Tribunal Regional Eleitoral para assumir a função. Nesse período seu principal desafio é evitar que pré-candidatos antecipem a campanha, já que a propaganda eleitoral oficial começa no dia 6 de julho de 2012. Na TV e no rádio tem início no dia 21 de agosto e termina dia 4 de outubro. “Beneficiário dessa propaganda, será intimado para responder em 48 horas”, alerta.
Fonte: Gazzeta
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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