Livro sobre direito tributário será lançado na Facape em Petrolina

Questões como o lobby, os paraísos fiscais e a legislação tributária, são alguns dos temas abordados no livro “O poder da lei versus a lei do poder – a relativização da lei tributária”, que será lançado na próxima quarta-feira (24), às 19h, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE.

 O lançamento da obra, escrita pelo Juiz Federal e Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco, Hélio Silvio Ourém Campos, integra a programação da segunda edição do Seminário Acadêmico Interdisciplinar de Direito (SEAID), realizado na FACAPE entre os dias 24 e 26 de agosto.

O livro do jurista, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pós-doutorado pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa, faz parte da Série de Monografias do CEJ/CJF Conselho da Justiça Federal. Fruto do trabalho de pós-doutorado desenvolvido por Hélio Campos, a obra, além de abordar questões relativas ao Direito Tributário, faz ainda um comparativo entre a experiência europeia no plano fiscal e o direito brasileiro. O lançamento  do livro “O poder da lei versus a lei do poder – a relativização da lei tributária”, que será distribuído entre os presentes é uma editoração do Conselho de Justiça Federal e  Centro de Estudos Judiciário.

Por Clas

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.