F.L.A acorda cedo, veste seu uniforme, bebe rápido o café e corre para o centro de Brasília, onde cuida da manutenção do canteiro de obras do Estádio Nacional de Brasília, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Essa história não teria nada demais se F.L.A – hoje com 23 anos – não estivesse preso e tirasse do estádio parte do sustento da mulher e dos dois filhos.

– É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes.

Esse é só um exemplo dentre outros parecidos: detentos que estão construindo estádios da Copa do Mundo para reconstruir a vida aprendendo uma profissão, ganhando dinheiro e, de quebra, abatendo a pena. Para cada três dias trabalhados, um dia a menos na prisão.

Ao todo, 76 presos estão ajudando a construir algumas arenas que vão servir de palco para a Copa no Brasil. Em Belo Horizonte, 28 trabalham nos canteiros de obra do Mineirão. Em Salvador, 30 presos constroem a Arena Fonte Nova, enquanto em Brasília há dez presos e na Arena Pantanal, em Cuiabá, há oito condenados.

Enquanto estiver ajudando a levantar o Estádio Nacional de Brasília, F.L.A vai receber todo mês R$ 554 como Bolsa Ressocialização mais R$ 220 de auxílio-transporte. O acordo firmado entre o governo federal, a Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) remunera ainda mais do que fixou a LEP (Lei de Execuções Penais), que obriga o pagamento de 75% do salário mínimo, hoje em R$ 545. Esse dinheiro vai direto para uma conta judicial, e só pode ser sacado depois que o detento cumpre a pena ou quando a família ganha na Justiça o direito de resgatá-lo.

É sob esse sistema que o Ministério dos Esportes dá emprego para detentos que produzem material esportivo para programas sociais em 103 fábricas pelo país. Entre 2003 e 2010, 2,9 milhões de bolas, redes e bolsas esportivas foram produzidos, reinserindo 13 mil presos, segundo dados do ministério.

Mas uma das maiores contratações de presos em um único programa do governo federal acontece no Maranhão, onde 300 detentos foram incumbidos de levantar as paredes de uma das principais vitrines do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, de casas populares.

O presidente do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) no Estado, João Alberto Teixeira Mota Filho, admite que as seis empreiteiras que contrataram a mão de obra prisional estavam de olho mesmo é na isenção de encargos trabalhistas.

– Porém, tão ou mais importante do que isso é a oportunidade que vamos dar para essas pessoas recomeçarem a vida.

Na ausência de empresas, o próprio governo contrata. É o caso dos dez presos que produzem tijolos ecológicos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona Oeste do Rio de Janeiro.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)