MEC desiste de aumentar dias com aula nas escolas do País

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, confirmou nesta sexta-feira que o MEC desistiu de aumentar em 20 dias a jornada de aulas nas escolas brasileiras. Ela afirmou que “após reunião no MEC no dia 18 de outubro, com professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores, ficou claro que não teremos aumento dos dias letivos de 200 para 220. O consenso é aumentar a carga horária diária”.

Maria Lacerda explicou que a decisão depende da modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que precisa tramitar na Câmara dos Deputados. “Depois que a lei for aprovada, teremos um período de adaptação que pode ser de quatro ou cinco anos”, disse.

Em relação ao orçamento para o aumento da carga horária nas escolas, a secretária informou que ainda não há previsão, mas está otimista. “O orçamento do MEC vem subindo nos últimos anos e este projeto terá um impacto muito positivo para a educação”, destacou.

A proposta de aumentar o número letivos foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em setembro, após a divulgação dos resultados por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Segundo o ministro, a medida poderia reduzir as “desigualdades” com o ensino privado, onde os estudantes ficam mais tempo em sala de aula e apresentam desempenho superior nas avaliações.

De acordo com a secretária do MEC, o Legislativo receberá a nova proposta do ministério, discutida na reunião da última terça-feira, de garantir a ampliação da jornada diária. Ela lembrou ainda o programa Mais Educação, do governo federal, que oferece uma jornada ampliada para alunos de 15 mil escolas brasileiras. “O consenso é ampliar a carga horária diária”, ressaltou.

Atualmente, a criança ou o adolescente devem ficar 800 horas por ano na sala de aula, carga considerada baixa quando comparada a de outros países.

Fonte: Terra Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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