Meio milhão de servidores próximos a aposentadorias
Dos 1.100 milhão servidores públicos federais, 80 mil poderão se aposentar ainda este ano e, até 2015, mais 450 mil estarão aptos a se aposentar, fato que representa um grande problema para a administração pública que terá que arcar com os custos das aposentadorias e das suas substituições, sem aquele faz de contas de concursos públicos sem convocação, vez que o Supremo Tribunal Federal acabou com essa farra dos governos, em esbarrar concursados.
Esses números vão se somar aos 550 mil aposentados e 410 mil pensionistas do serviço público, que consomem anualmente mais de 70 bilhões de reais do Orçamento Geral da União.
Esses números assustam qualquer governo, imagine com as regras anteriores, quando os servidores se aposentavam apenas com o tempo de serviço, independentemente da idade. Hoje no serviço público o homem só se aposenta após completar 60 anos de idade, desde que tenha 35 anos de contribuição. A mulher, aos 55 anos de idade, tendo contribuído por 30 anos.
Diante desse sistema prestes a explodir, ou se cria a Previdência Complementar do servidor federal, para completar o teto, com contribuições desses servidores, ou a União vai ter que continuar arcando todos os anos, com aproximadamente 50 bilhões de reais.
Aliás, sobre esse assunto, a Presidente Dilma Rousseff já vetou dispositivo da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, que repassava aos aposentados as perdas salariais deste ano.
Se nada disso acontecer, o poder público vai perder a oportunidade de jogar os novos servidores, que vão repor 40% do seu quadro, nas regras atuais, o que só adiará a solução desses problemas para a Previdência Social.
GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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