Enquanto os países da Europa se esforçam para ajustar suas contas públicas, cortando gastos para tentar reconquistar a confiança dos mercados financeiros, a economia brasileira já usufrui de um patamar confortável de déficit nominal (contabilizado após o pagamento de juros), em linha com o Tratado de Maastrich, assinado em 1992 e reafirmado recentemente, que prevê que o resultado negativo fique abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou que a dívida não ultrapasse 60% do PIB.

Em 2010, o déficit nominal das contas do setor público consolidado brasileiro, o que inclui o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, somou 2,56% do PIB. Para este ano, a proposta de orçamento federal do governo, enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto, estima um déficit da ordem de 2,42% do PIB (mesma previsão do BC), recuando para 1,65% do PIB em 2013. Já a dívida líquida do setor público somou 38,2% do PIB em outubro deste ano, enquanto a dívida bruta totalizou 55,4% do PIB no Brasil.

Segundo números da Comissão Europeia, a área do euro deve fechar 2011 com a relação da dívida pública total sobre o PIB de 88%, com um déficit nominal médio na região em cerca de 6% do PIB.

Previsões do mercado financeiro
A expectativa do mercado financeiro para o déficit nominal do setor público brasileiro também está em linha com o acordo de Maastrich, e também com o acordo firmado na semana passada pelos integrantes da União Europeia para tentar conter a crise instalada nos mercados internacionais. A previsão dos analistas dos bancos, coletada pelo Banco Central, está em 2,5% para este ano, recuando para 2,25% do PIB em 2012 e para 2% do PIB entre 2013 e 2015.

Esse cenário, de acordo com os economistas dos bancos, permitirá a redução contínua da dívida pública brasileira, na proporção com o PIB, nos próximos anos. Este indicador é olhado com atenção por investidores, e também por agências de classificação de risco, na análise sobre uma determinada economia. Para 2011, a relação dívida/PIB prevista pelo mercado está em 38,5% do PIB, mas a estimativa dos analistas prevê recuo para 34,2% do PIB em 2015.

Foto e filme
“Nós temos uma foto muito melhor, e temos um filme também melhor. A foto, que é a dívida/PIB, o déficit nominal, e o resultado primário deste momento, é muito melhor do que a Europa. E pode incluir outros países, como os Estados Unidos. E o filme, que é a dinâmica, olhando para frente, também é muito melhor. Acho que nossos ratings [notas de agências de classificação de risco] vão ficar melhores e os do resto do mundo vão ficar piores”, declarou o economista Fernando Montero, da Corretora Convenção, especialista em contas públicas.

Fortalecimento fiscal
Na primeira etapa da crise, em 2009, o governo baixou o superávit primário, elevando com isto os gastos públicos – como estratégia para impedir uma desaceleração maior da economia. Com essa estratégia, o déficit nominal subiu um pouco em 2009, para 3,34% do PIB.

A sinalização do Ministério da Fazenda neste momento, porém, é de que o governo continuará com sua política de superávits primários (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) nos próximos anos, a despeito da crise financeira internacional, mantendo assim uma boa performance no critério “nominal”. Essa política foi apelidada de “fortalecimento fiscal”.

A intenção propalada pela Secretaria do Tesouro Nacional é de manter um superávit primário em torno de 3% do PIB para este ano e para os próximos. Com isso, o Tesouro abriria espaço para o Banco Central baixar mais a taxa de juros – atualmente em 11% ao ano.

O mercado já prevê que os juros básicos da economia recuarão para 9,5% ao ano no primeiro semestre de 2012. Isso reduziria, também, os gastos com juros da dívida pública nos próximos anos, o que pode abrir espaço para mais despesas e investimentos públicos.

Baixar juros para investir
Segundo Montero, da Corretora Convenção, a manutenção dos superávits primários no Brasil, e o subsequente controle dos gastos públicos, é importante justamente para reduzir a taxa de juros brasileira, que ainda é, em termos reais, a mais alta do mundo.

“Não está tão claro quanto dessa situação dos juros é cíclica [por conta da crise] e quanto é estrutural. Aí é que importa o fiscal. O problema do Brasil não é fiscal [de déficit elevado]. [O problema] é ampliar a oferta e investir. O fiscal [manutenção de superávits primários] ajuda a aumentar o investimento [via redução dos juros], a criar mais oferta, e o Brasil precisa criar oferta. Nosso problema não é criar demanda. É segurar a demanda”, explicou ele.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)