Ministra Ideli Salvatti participa do Seminário do Colóquio Federativo

A África do Sul e Índia participa nesta terça-feira (06), em Brasília,  do Seminário do Colóquio Federativo, para discutir e trazer as experiências dos avanços na criação de municípios. A Ministra Ideli salvatti fará a abertura do seminário, em parceria com o Fórum das Federações. O objetivo do evento é construir uma reflexão coletiva por meio do debate e da troca de experiências entre especialistas nacionais e estrangeiros sobre os parâmetros e condições mínimas de viabilidade para a criação incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Essa reflexão deverá considerar a relação entre a diversidade de desenvolvimento e a unidade no federalismo, tendo como referência as características e particularidades do sistema federativo brasileiro, que conta com três níveis de entes federados, União, Estados e Municípios e com um vasto território de 8.514.876 Km² (5º maior país em extensão no mundo com 47% da área da América do Sul) com elevadas diferenças de desenvolvimento social e econômico e de ocupação territorial (densidade e distribuição da rede de cidades no território).

Outro objetivo do colóquio é subsidiar o debate federativo para apoiar a regulamentação geral da União sobre o tema prevista na Constituição Brasileira, pois desde a Emenda Constitucional nº 15/96, restou proibida a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. O atual texto constitucional prevê que a competência da União está limitada a regular os Estudos de Viabilidade Municipal e qual o período em que poderão ser criados os municípios. A Constituição manteve a competência Estadual para criar Municípios por lei e a exigência de realização prévia de plebiscito às populações dos municípios envolvidos.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.