O Programa espacial brasileiro, o abuso do poder político e econômico em campanhas eleitorais, convênios dos municípios com a União, a segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias, o aumento exponencial do consumo de álcool no Brasil nos últimos cinco anos, e redução da taxa da assinatura básica da telefonia fixa são alguns temas que estarão na mesa de debate, amanhã (terça-feira, 14) nas comissões permanentes, especiais e mistas da Câmara dos Deputados.

Parlamentares que integram a bancada do Nordeste já confirmaram presença em todas essas audiências públicas, que começam a partir das 14 horas, na ala das comissões.

Presidida pelo deputado pernambucano Bruno Araújo (PSDB), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vai realizar às 14h30, no Plenário 13 audiência pública que tem como tema o Programa Espacial Brasileiro.

Foram convidados para para o debate o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), tenente brigadeiro do ar Ailton dos Santos Pohlmann, além do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba (SindCT), Fernando Morais Santos, e Roberto Amaral, membro do Conselho de Administração de Itaipu Binacional.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promove, no Plenário 16, uma audiência pública com do presidente da Confederação Nacional de Municípios, a Paulo Ziulkoski.

Segundo o presidente da comissão, o deputado paraibano Manoel Junior (PMDB), o objetivo da convocação é prestar informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros programas.

OUTROS DEBATES

Veja outros debates programados para acontecer esta terça-feira, 14, nas alas das comissões da Câmara dos Deputados, e que também despertaram o interesse de parlamentares do Nordeste:

REFORMA POLÍTICA – A Comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política, se reúne às 14h30, no Plenário 11, para debater os seguintes temas: número de candidatos, candidatura avulsa e abuso do poder político e econômico em campanhas eleitorais.

SISTEMA PORTUÁRIO – A Comissão de Viação e Transporte, realiza por sua vez, no Plenário 10, audiência pública para debate os problemas que afligem o sistema portuário nacional. Foram convidados para o debate Luziel Reginaldo de Souza, diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes; Antônio Maurício Ferreira Neto, diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos; Ary Serpa Júnior, presidente da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL); André Pousada, vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) e Luís Fernando Resano, diretor-técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

TELEFONIA – A Comissão de Defesa do Consumidor, vai realizar às 15, audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa, com a participação do Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins e da Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), Juliana Pereira Da Silva. Foram ainda convidados Antonio Carlos Valente, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) e Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).

ÁLCOOL – A Comissão especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos, realiza um debate com os deputados. O evento deverá contar com a participação do presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira e convidados, entre psiquiatras e psicólogos.

CRIANÇAS INDÍGENAS – Outro debate importante diz respeito a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde, conforme relatado no documentário “Quebrando o silêncio”, da jornalista Sandra Terena. O debate será realizado no Plenário 7, pela Comissão de Seguridade Social e Família, com vários convidados.

Fonte: Agência Politica Real

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)