Denúncias de fraude no sistema de empréstimos consignados a aposentados, no meio urbano e rural, por parte de instituições bancárias e financiadoras de crédito foram a tônica dos debates nesta terça-feira, 14, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCO) da Câmara dos Deputados.

A audiência pública para discutir o assunto – a segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias desta natureza – foi proposto pelo deputado federal Marllos Sampaio (PMDB-PI) e contou com a participação de vários convidados, divididos em duas mesas de debates, dentre eles, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, do represantes da Febraban, Frederico Guilherme Queiroz, e do chefe do Departamento de Meio Circulante do Banco Central do Brasil, João Sidney de Figueiredo Filho.

Participaram também das discussões, além de vários parlamentares, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin, a coordenadora geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Rosa Maria Gross de Almeida, os delegados Roberval Ré Vicalvi e João Vianey Xavier Filho, do Departamento de Polícia Federal, o Secretário da Terceira Idade da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Natalino Cassaro, e outros convidados.

“Essa questão dos empréstimos consignados é um assunto que não é do desconhecimento da sociedade como um todo “, disse o deputado Marllos Sampaio, justificando a realização da audiência.

IDOSOS LESADOS – Em entrevista exclusiva a Agência de Politica Real, Sampaio disse que deseja ao conhecimento do público de outros estados a experiência feita no seu estado Piauí. “O nosso estado foi pioneiro em provocar esse debate com a população e deu certo, pois comprovamos a fraude, mostrando que diversas pessoas legalizadas entre bancos e financeiras estavam lesando indevidamente milhares de aposentados, que não sabiam para onde recorrer e nem reivindicar seus direitos”.

Para falar da experiência, ele convidou o delegado-titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso do Estado do Piauí, Mauro André Miranda de Carvalho, e o chefe da Investigação da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de Teresina (PI), Chanxerlley Ferreira Brandão.

O parlamentar piauiense defendeu a realização de grande campanha publicitária, em nível nacional, “tão ostensiva quanto a que as instituições financeiras fizeram e fazem para o empréstimo consignado ser ofertado aos idosos, com informações e esclarecimentos com vistas a evite que a pessoa idosa cai nessas armadilhas, que podem ser fatais”.

Marllos Sampaio disse que sua intenção não é acabar acabar com os empréstimos consignados, mas propor que sejam feitos de maneira lícita, “pois assim é bom para os aposentados”.

E adiantou que vai apresentar nos próximos dias dois projetos de lei: um propondo aumentar a pena para os fraudadores, para até 10 anos, e tornando crime inafiançável – “hoje o crime é muito pequeno e facilita a proliferação dos crimes contra aposentados” – e outros propondo a criação da Secretaria Nacional do Idoso para debater políticas públicas para a terceira idade, aposentados e pensionistas.

LUTA DA CONTAG – O secretário da Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, denunciou as fraudes registradas no meio rural brasileiros. Segundo ele os trabalhadores rurais por serem, na maioria analfabetas, são fáceis de serem manipulados pelos bancos e financiadoras no processo de execução dos empréstimos consignados.

Ele também defendeu a realização de ampla campanha esclarecedora sobre o assunto e diz que a Contag já vez orientado seu público que esse tipo de empréstimo gera o endividamento dos aposentados e pensionistas e a violência contra a pessoa idosa

Fonte: Política Real

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)