Nota fiscal rende descontos no IPTU
Os recifenses que têm filhos na escola, em faculdade, usam serviços de lava-jato, estacionamento, supermercado e outros precisam ficar atentos para reverter parte do que pagam em Imposto Sobre Serviços (ISS) em descontos futuros no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Os pontos acumulados podem abater em até 50% o valor do IPTU de um imóvel. As pessoas físicas juntam 30% do ISS de cada nota e as pessoas jurídicas, 10%.
Esse benefício é possível graças ao uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pela Prefeitura do Recife. O sistema de acúmulo de pontos começou em 2008 e funciona durante o ano inteiro. Para acumular pontos, basta fornecer o CPF ou CNPJ sempre que contratar um serviço no Recife. Os créditos vão para uma conta específica na prefeitura.
Se um casal tem dois filhos e paga uma mensalidade escolar de R$ 600, em um ano consegue acumular R$ 216 em descontos no IPTU sem qualquer esforço: basta solicitar uma nota fiscal eletrônica e informar o CPF.
Na hora de resgatar os pontos, o sistema também funciona de forma bastante simples. Para usar o benefício em 2012, por exemplo, o titular dos pontos deve indicar um imóvel em novembro de 2011. A casa ou apartamento nem precisa estar em nome do titular dos créditos. A escolha deve ser feita entre o dia 1º e 30 de novembro de cada ano.
Os descontos não usados e acumulados têm validade de cinco anos.
O diretor de administração tributária da Secretaria de Finanças, Antônio Gomes, comenta que no início, pela pouca divulgação, pouca gente usou o benefício. “No IPTU 2010, já foram R$ 600 mil em créditos resgatados pelos contribuintes. Para o imposto deste ano, o valor chegou a R$ 1,2 milhão”, afirma Antônio Gomes.
A prefeitura já cadastrou na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica mais de 9 mil fornecedores de serviços, listados no site nfse.recife.pe.gov.br. De acordo com informações na página virtual da prefeitura, já foram emitidas mais de 42 milhões de notas eletrônicas.
Os pontos acumulados em cada nota fiscal parecem poucos, mas o conjunto é que proporciona um grande benefício.
Fonte: JC Online
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
…Quando teremos este benefício em Petrolina?