Uma nova proposta de acordo está sendo discutida na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17), em Durban na África do Sul.

O texto inicialmente proposto pela presidente da conferência, a sul-africana Maite Mashabane, havia sido criticada por ser pouco incisivo em relação a avanços efetivos.

No novo texto, a expressão “marco legal” foi mudada para “protocolo ou outro instrumento legal aplicável a todas as partes”. Ainda assim, não fica explícito que se trate de algo “legalmente vinculante” – ou seja, de cumprimento obrigatório perante a comunidade internacional.

Essa é uma das questões mais “quentes” das negociações, já que os maiores emissores – China e EUA – ainda não deixaram claro se poderiam assumir esse tipo de compromisso. A União Europeia, o Brasil e outros países em desenvolvimento defendem a adoção de metas legalmente vinculantes.

Os EUA têm a dificuldade de que teriam de aprovar a questão em seu congresso, o que provavelmente não conseguiriam.

Lacuna
Outra novidade da segunda versão da proposta é um reconhecimento de que há uma lacuna entre a redução de emissões proposta pelos países e os cortes necessários para conter o aquecimento médio do planeta em 2 graus acima da era pré-industrial, objetivo acordado na última cúpula climática, em Cancún, no final do ano passado.

Foi retirada também a referência a que o novo instrumento legal vá entrar em vigor apenas a partir de 2020, como defendia a União Europeia. Cita-se a formação de um grupo de trabalho para conduzir a criação desse instrumento, que deve ser concluída em 2015.

O processo, segundo o texto, deve levar em conta recomendações do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ainda por ser lançado. Estima-se que as as avaliações científicas sobre as medidas para conter o aquecimento global devam ser mais severas.

Os negociadores de cerca de 70 países estão novamente reunidos para discutir a proposta, a portas fechadas. A reunião deve seguir noite adentro.

O texto anterior não havia agradado a uma parcela dos participantes da reunião convocada pela presidência sul-africana, em especial as pequenas nações insulares, que pedem ações mais imediatas.

Protocolo de Kyoto
Outro documento que está em análise pelos negociadores é um rascunho das condições sob as quais se renovaria o Protocolo de Kyoto, único acordo legalmente vinculante de redução de gases causadores de efeito estufa atualmente em vigor e que expira em 2012.

O texto em discussão pretende “garantir” que até 2020 as emissões dos países envolvidos (basicamente União Europeia e Austrália) sejam de, pelo menos 25 a 40% menos que os níveis de 1990. Diferentemente da versão anterior, há uma tabela com metas de redução para os países.

Fundo verde
Um rascunho com proposta de funcionamento para o “fundo verde” climático também foi publicado. A Coreia do Sul, de acordo com o texto, ofereceu recursos para dar início a seu funcionamento. Mas um outro artigo “convida” as partes a contribuírem para o fundo. Um dos temores na COP 17 é de que se estabeleça o funcionamento desse mecanismo, mas que ele vire uma “casca vazia”, sem dinheiro suficiente para ser efetivo.

Fonte: Agência O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)