O Rio da Integração Nacional não pode morrer

Deputado Federal Gonzaga Patriota

O milagre do Nordeste brasileiro é o Rio São Francisco; com 2.830 quilômetros de extensão, sai do Sudeste e desce subindo para o Nordeste do país, com destino a Alagoas, cortando os Estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe, até chegar ao Oceano Atlântico, em Alagoas. É a vida e o mais importante curso d’água do Nordeste do Brasil.

O Rio São Francisco atravessa regiões com as mais diversas condições naturais e tem cinco usinas hidroelétricas, que ajudam no abastecimento do país. Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com 1.371 quilômetros de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico. O transporte fluvial no Velho Chico, como carinhosamente é chamado pelos ribeirinhos,  enfrenta muitas dificuldades, apresentando condições distintas, entre o período de estiagem e o de cheia.

A exploração dos recursos hídricos, minerais, vegetais e humanos de toda a bacia do Rio São Francisco durante 500 anos, trouxeram danos, alguns irreparáveis, a toda a região. Assoreamento, erosão, desmatamento e poluição são problemas reais em muitos trechos do Rio São Francisco, os quais resultam em grandes impactos ambientais ao rio.

Infelizmente, contínuas ações antrópicas tem degradado quilômetros do Velho Chico. Um exemplo é a devastação da vegetação nas margens do rio, que não podem ser corrigidas com simples plantios de árvores nas áreas degradadas. Revegetar essas áreas é trabalho complexo que demanda questões como mobilização social e conhecimento científico. Dois projetos em execução na EMBRAPA-semiárido começam a estudar aspectos ambientais e sociais das áreas degradadas nas margens do Rio São Francisco – em municípios pernambucanos e baianos – com o objetivo de estabelecer medidas de recuperação. Um deles é a “Contribuição à revitalização do Rio São Francisco”, com base na reconstituição de suas matas ciliares e recuperação das áreas degradadas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. O outro projeto é o “Diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do Rio São Francisco no bioma caatinga”, que conta também com recursos da própria EMBRAPA. Os dois desenvolvem ações de pesquisa com vistas à integração e ao fortalecimento de estudos ambientais pilotos para preservação e recuperação de vegetação ciliar em municípios da Bahia (Juazeiro, Curaçá, Sobradinho e Casa Nova).

A Codevasf, também possui importante papel nas ações de recuperação do rio; Investe na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações. Um trabalho que gera emprego e renda para a população residente em sua área de atuação.

A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas, para regiões sem curso de água. Esse Projeto atualmente está batizado como a Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, orçado atualmente em quase cinco bilhões de reais, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão e atingirá os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, com água para o consumo humano e animal e pequenas irrigações nesses Estados.

Numa visão que carece destaque, o Ministério da Integração Nacional, através da Codevasf e do Corpo de Engenheiros do Exército Americano (USACE) firmaram, no último dia 14 de dezembro, em Brasília, um acordo de cooperação técnica para consultoria na área de hidrovia, visando controlar processos erosivos, garantia de navegabilidade e contenção de margens. O acordo tem validade de três anos, com investimentos de 3,8 milhões de dólares e as atividades terão início em janeiro de 2012.

O Corpo de Engenheiros do Exército Americano – USACE, foi o responsável, há mais de 200 anos, pelo início da recuperação do Rio Mississipi que é o segundo mais longo rio dos Estados Unidos. O USACE tem grande experiência em navegabilidade e em obras de dragagem estabilização do banco, treinamentos e outros. Pelo acordo, dois engenheiros americanos ficarão na Codevasf para prestar assistência e trocar experiências com a equipe técnica da empresa brasileira.

Essa iniciativa é um importante passo para o sucesso dos trabalhos de revitalização do Velho Chico. Que muitas outras ações neste sentido sejam efetivadas e o rio da Integração Nacional seja cada dia mais bem cuidado.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado por Pernambuco desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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