OAB oferece notícia-crime contra estudante que atacou nordestinos no Twitter
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) ofereceu hoje ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) uma notícia-crime contra Sophia Fernandes. No dia nove de dezembro, a estudante teria postado em sua página do Twitter mensagens caracterizadoras de racismo contra o povo nordestino. De acordo com a OAB, as palavras usadas violentaram o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Entre as mensagens postadas pela jovem no microbolog estão algumas como “o twitter ta virando vaso sanitário… muita merda twittando. (Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses..// “Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO”// “Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo”// “O Nordestino é a própria sujeira”.
Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a conduta configura o crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável e de acordo com a Constituição Federal, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
“Sophia Fernandes que não conte com a impunidade para esse ato de desatino, próprio de pessoas ignorantes. Lembro que em novembro do ano passado, a estudante de Direito Mayara Petruso, do São Paulo, foi uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais”, disse o presidente da OAB-PE, lembrando a outra estudante que disse, também pelo Twitter: “Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”.
Na época, a OAB-PE ofereceu notícia-crime no MPF-SP que denunciou a jovem pela prática do crime de racismo. Atualmente, Mayara Petruso responde a uma ação penal pública incondicionada na Justiça Federal daquele Estado, já tendo, inclusive, sido ouvida na ação que está, agora, em fase de instrução.
Além desses dois casos, a OAB-PE já atuou em outros, como o dos internautas Amanda Régis Marcelino e Lucian Farah, de Santa Catarina, que atacaram os nordestinos após um jogo entre Flamengo e Ceará. Em outra situação, Gabriel Resende e Rodrigo Rech, de Minas Gerais, pelo Orkut, foram responsáveis por mensagens preconceituosas na ocasião do vazamento de parte da prova do Enem no Ceará e no caso da comunidade “Eu Odeio Nordestino”, hospedada no Orkut.
Fonte: Diario de Pernambuco
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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