A ONU assinalou nesta quarta-feira alguns dos grandes avanços registrados recentemente contra a discriminação das mulheres na América Latina, em particular no campo político e na luta contra a violência de gênero, mas pediu um maior compromisso na região para chegar a uma verdadeira igualdade.

A conclusão é apresentada no primeiro relatório mundial elaborado pela ONU Mulheres, a agência que vela pela igualdade dos gêneros, que assinala que as mulheres seguem discriminadas em boa parte do mundo apesar dos avanços obtidos em regiões como a América Latina e o Caribe.

Segundo o relatório, a América Latina pode se orgulhar do peso que a mulher alcançou no âmbito político em vários países da região e dos “grandes passos” dos últimos anos para combater a violência de gênero, apesar de ainda haver trabalho a ser feito.

A agência dirigida pela chilena Michelle Bachelet destacou a Costa Rica, país que em 2010 elegeu sua primeira presidente, Laura Chinchila, e “uma das quatro únicas nações do mundo onde as mulheres somam mais de 30% dos parlamentares, ministros e juízes do Supremo Tribunal”.

Além da Costa Rica, a agência da ONU reconhece Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Guiana, países onde foi alcançada ou superada a barreira de 30% de representação feminina em seus Parlamentos.

A ONU Mulheres destaca que há quatro chefes de Estado ou Governo do sexo feminino: as presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e Laura Chinchila (Costa Rica), e a primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar.

O relatório ressalta que 97% dos países da América Latina contam com leis que penalizam a violência de gênero, mas alerta que a violência doméstica ainda é “comum na região”.

O estudo conta com dados de uma pesquisa realizada em 11 países da região, que assinala que um terço das mulheres sofreu violência física e 16% foram objeto de violência sexual em sua vida.

“As mudanças nas leis, quando aplicadas corretamente, fincam as bases para obter mudanças de atitude e melhorar a posição das mulheres na sociedade”, indicam os especialistas encarregados do relatório.

A ONU Mulheres denuncia que na Bolívia, República Dominicana, Colômbia, Peru, Honduras e Haiti pelo menos 25% das mulheres asseguram não ter voz nas decisões diárias de sua família, o que, segundo o relatório, dificulta seu acesso aos sistemas de justiça.

A América Latina é um exemplo na inclusão das mulheres nas forças de segurança e na promoção das delegacias de mulheres, instalações que existem em 13 países da região – sob a liderança do Brasil, com 450 delegacias – e um fator que aumentou o número de denúncias de ataques sexuais.

Quanto ao mercado de trabalho, o estudo destaca os avanços alcançados no reconhecimento dos direitos das trabalhadoras domésticas em países como o Brasil, mas assinala que o continente conta com “milhões de mulheres trabalhando em postos vulneráveis, desprotegidos das leis trabalhistas”.

Entre as conclusões que apresenta em seu relatório, a ONU Mulheres destaca que no continente as mulheres podem chegar a ter vencimentos 40% menores que os dos homens, algo que o organismo convida a mudar.

Fonte: Agência Efe

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)