Vários organismos da ONU apresentaram nesta terça-feira um plano para melhorar a gestão dos recursos oceânicos e das áreas litorâneas, uma vez que 60% dos principais ecossistemas marítimos estão deteriorados ou sendo utilizados de maneira incompatível com sua conservação.

O plano, apresentado na sede da Unesco durante a realização de sua 36º Conferência Geral, deverá ser analisado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio+20), que será realizada em junho de 2012.

As quatro organizações que se responsabilizaram pelo conteúdo deste plano foram a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Unesco; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); a Organização Marítima Internacional (OMI); e a Organização da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Com este novo plano, será possível adotar medidas concretas para, entre outros pontos, criar um mercado mundial do “carbono azul”, o dióxido de carbono armazenado nos oceanos, como meio de obter benefícios econômicos diretos mediante a proteção do habitat, segundo a Unesco.

O relatório também reforça a disposição da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar para solucionar as lacunas na governança relativa ao alto-mar, reformando e reforçando as organizações regionais de gestão dos recursos oceânicos.

Os autores lembram que, embora os oceanos cubram 70% do planeta, somente 1% de sua superfície está protegida, e lamentam que nos últimos 50 anos a extensão dos recifes de coral tenha diminuído em 20%. O fato é uma ação direta da vulnerabilidade nas zonas litorâneas densamente povoadas.

Dessa forma, os responsáveis pelo plano convidam as autoridades a reforçarem suas capacidades institucionais para a observação científica dos oceanos e das áreas litorâneas, buscando promover a pesca e a exploração responsável, além de apoiar a economia verde nos países menores.

Além disso, o plano busca fomentar a pesquisa sobre a “acidificação” dos oceanos, já que constataram que esse fator é uma “ameaça real para algumas variedades de plâncton, uma ameaça para a cadeia alimentícia marinha e para as atividades socioeconômicas que dependem dela”.

As quatro organizações envolvidas também querem fortalecer os marcos jurídicos para tratar o problema de extinção das espécies aquáticas, além de reforçar a eficácia do sistema das Nações Unidas em suas atividades relacionadas com os oceanos para “fortalecer a economia de nutrientes e contornar o baixo teor de oxigênio dos oceanos”.

Embora alguns dos alertas mencionados não sejam novidades, o plano mostra que a situação está se agravando com o acumulo de outros fatores que também exercem pressão sobre o meio ambiente, como a mudança climática, a intensificação das atividades humanas e os avanços tecnológicos.

Com essa chamada, as organizações insistem que, embora a comunidade internacional “tenha concordo em tratar esses problemas com a criação das cúpulas do Rio de Janeiro (1992) e Johanesburgo (2002), os compromissos firmados nesses encontros “seguem sem serem cumpridos, e os objetivos sem serem alcançados”.

Fonte: Agência EFE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)