Segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, considera-se idoso, nos países desenvolvidos, pessoa com idade acima de 65 anos e para os países em desenvolvimento 60 anos, apreciando ainda dimensões biológica, cronológica, psicológica, existencial, cultural, econômica, política, social, entre outras para se definir a categoria.

Dentro de um contexto familiar, os considerados idosos, homens e mulheres acima de 60 anos, sempre procuraram uma forma de se distrair, sendo ela aguçando a própria vaidade, como também, exercendo atividades funcionais, como cuidar dos netos, de outros idosos doentes, prestando serviços de banco para familiares, com o intuito de resgatar o orgulho ou até mesmo gratificação remunerada pelos serviços prestados.

O envelhecimento atual é um processo sem precedentes, previsível e perfeitamente viável: não é nenhuma crise. Os políticos agem como se essa importante alteração demográfica, com suas enormes implicações econômicas e sociais, pudesse ser colocada à margem nos debates do bem estar social.

Trabalhar a conceituação de idoso nos remete essencialmente a duas diferenciações basilares: velhice e envelhecimento, processo que se inicia ao nascer, fenômeno inflexível que apresenta características diferenciadas de acordo com a cultura, com o tempo e espaço; já a velhice é a última fase do ciclo vital do ser.

O idoso pode contribuir com suas experiências diversificadas e adquiridas em anos de vivência e trabalho. Indivíduos saudáveis na terceira idade, podem ainda exercer atividades profissionais, por apresentarem capacidade física e intelectual e possuírem conhecimentos e experiências acumuladas.

Acompanhando esta nova tendência social, o “velho” está deixando de ser visto sob uma aparência negativa para ser abarcado sob um olhar de resgate da cidadania e autonomia, enquanto sujeito, tornando arcaica, cada vez mais, a ideia de inutilidade preconcebida.

No Brasil existem mais de 20 milhões de idosos, isto é, 10% da população, cujo grande maioria, aposentados com muita experiência em vários setores de produção, conhecimento e desenvolvimento sócio-econômico.

No Sudeste, por exemplo, o mercado de trabalho para esse público ainda é relevante, por existir artigos especializados mais amplos. Já no Nordeste, quando a pessoa passa dos 60 anos é considerada inapta e fica esquecida para o mercado de trabalho.

O Estatuto do Idoso no Brasil aponta que pessoas com mais de 60 anos tem o direito ao exercício de atividades profissionais respeitando a condição física, intelectual e psíquica destes sujeitos e, a mesma lei define que é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, salvo casos em que a natureza do cargo exigir, ou seja, grande concentração de esforço físico. O Estatuto prevê ainda que o Poder Público deva criar programas de profissionalização especializada. Tudo isso consta na lei, mas não está sendo aplicado na prática. O idoso precisa ser respeitado como cidadão e ente social. O envelhecimento não pode ser visto como etapa inferior da vida.

O envelhecimento da população é inevitável e deverá ser devidamente absorvido pela sociedade, pois os idosos não farão mais parte de um grupo minoritário. A maioria das empresas ainda não se deu conta da importância do trabalho do idoso, onde sua participação no mercado de trabalho é significante, não só em termos de seu impacto no índice de população economicamente ativa, mas também na qualidade de vida deste trabalhador.

Os idosos não devem ser tratados como inválidos, incapacitados ou mesmo como um gueto social. O conceito de velho precisa ser reavaliado. Como chamar de “velha” ou de “idosa” uma terça parte garantida da população mundial? É necessário reestruturar os setores produtivos da sociedade, proporcionando aos idosos algumas oportunidades de renda que lhes permitam uma sobrevivência digna.

O trabalho é uma verdadeira escola profissionalizante para o empregado. No Brasil, o trabalhador em geral, se aposenta ainda muito jovem, principalmente o servidor público. Em algumas categorias, a exemplo da carreira policial e outras consideradas de risco, os servidores se aposentam com menos de 50 anos de idade, levando para a inatividade uma extraordinária bagagem de conhecimento.

Os idosos, hoje, ainda são jovens fora do mercado de trabalho, porque se aposentaram muito novos pelas antigas regras da Previdência Social. Com as novas regras, as pessoas só vão se aposentar, após os 60 e 65 anos, se mulher ou homem, respectivamente.

Esses jovens aposentados de órgãos públicos poderiam trabalhar nas suas próprias empresas, se públicas, ou levados às empresas privadas, para disseminar suas experiências para outros setores e profissionais, a exemplo de professores, técnicos, policiais, cientistas, dentre outras profissões. Faltam incentivos para isso.

Por fim, precisamos entender que o idoso deve ter a opção de escolher entre continuar trabalhando ou parar de trabalhar. É preciso pensar no idoso enquanto sujeito ativo que se inclui de forma ajustada na sociedade em que vive.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)