A Síria assinou nesta segunda-feira, no Cairo, o acordo da Liga Árabe que prevê a entrada de observadores internacionais no país, como parte do esforço internacional para pôr fim à repressão do regime sírio aos protestos populares que, desde meados de março, pedem a saída do ditador Bashar Assad.

Será inaugurado nesta segunda-feira (19), no Recife, o primeiro banco de pele e tecidos do Norte-Nordeste, que vai funcionar dentro do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), no Recife. “Quando você tem um transplante de um órgão maciço, como fígado ou rim, por exemplo, essa cirurgia tem que ser imediata, logo após a doação. No caso de pele, córnea, ou tecido músculo-esquelético, eles podem ser armazenados, mantidos como se fossem uma reserva, num banco multitecidos, para serem utilizados conforme a demanda”, explica o médico Geraldo Furtado, diretor do Imip.

A Coreia do Norte testou um míssil de curto alcance na costa leste nesta segunda-feira, no dia em que a morte do líder Kim Jong-il foi anunciada, informou a mídia sul-coreana. A agência de notícias Yonhap disse que uma autoridade do governo sul-coreano não acreditava que havia uma relação entre o lançamento do míssil e a morte de Kim.

Os corpos de 16 funcionários de uma plataforma que afundou no domingo (18) foram encontrados nesta segunda-feira (19) no Mar de Ojotsk, no extremo oriente russo. Ao todo, 14 foram resgatadas com vida. Buscas prosseguem para encontrar 37 trabalhadores desaparecidos.

Pode ocorrer a Ação ou processo de Despejo quando o proprietário de um imóvel quer reaver a posse do mesmo, mas o inquilino não o devolve amigavelmente. Existem duas formas principais que justificam o despejo: Despejo por denuncia vazia. Despejo por falta de pagamento. O despejo por denuncia vazia pode ser requerido quando termina um contrato de locação firmado por escrito com prazo superior a 30 meses e o inquilino não desocupa o imóvel amigavelmente. Tal direito se encontra regulamentado na Lei nº 8.245/91 e é recomendável, antes do início da ação, a notificação extrajudicial do inquilino, oportunidade em que o locador expõe oficialmente a intenção em reaver o imóvel. Já o despejo por falta de pagamento é a forma mais comum desse tipo de ação. Neste caso, o locador pode pedir o despejo e ainda cobrar os alugueis atrasados. Porém, sendo o objetivo principal retirar o locatário o mais rapidamente possível do imóvel, o ideal é desmembrar o processo em duas ações separadas, ou seja, uma para despejo e outra de execução dos alugueis atrasados. Isto porque, quanto mais simples for a petição inicial da ação de despejo, mais difícil ficará para o locatário usar de artifícios para atrasar ainda mais o processo. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) e reúnem 43.529 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.705,86 no Tribunal de Contas do Pará. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para a realização do recadastramento biométrico, para eleitores de seis cidades do interior de Pernambuco – Aliança, Vicência, Macaparana, Sanharó, Catende e Caruaru. O sistema vai identificar o eleitor pela impressão digital e quem não fornecer os dados à Justiça Eleitoral não poderá votar.

No vai e vem da elaboração do texto do projeto de Lei Geral da Copa de 2014, o governo federal emperrou no artigo que trata sobre as responsabilidades da União durante os jogos do Mundial. A falta de consenso sobre esse ponto é apontado por integrantes da Comissão Especial – que trata do tema na Câmara – como o principal motivo para o atraso na votação do projeto. Em razão de esta semana ser a última em que o Congresso deve funcionar antes do recesso, a votação do projeto é descartada e deve ficar apenas para o início do próximo ano. No fogo cruzado entre o governo e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), se reúne na tarde de hoje com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Esporte na tentativa de encontrar um texto de consenso.

Esta segunda-feira (19) deverá ser de chuva forte nos Estados entre o Sudeste e o Norte do país. Isso porque a Zona de Convergência do Atlântico do Sul, fenômeno que se forma quando uma frente fria fica estacionada por vários dias sobre uma mesma região, continua aumentando a nebulosidade na área.

O Brasil aumentou de forma significativa na última década sua capacidade de atrair investimentos produtivos de empresas estrangeiras. O país deverá receber mais de 5% do total de novos recursos aplicados por multinacionais em todo o mundo, de acordo com projeções da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos e Empresas Transnacionais).

Na última semana antes do recesso, o Senado se prepara para encerrar a votação de uma das propostas consideradas mais importantes pelo governo em 2011: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência Desvinculação de Receitas da União (DRU). A votação em segundo turno no plenário está prevista para ser realizada na terça-feira (20).

O líder norte-coreano Kim Jong-Il faleceu às 8h30 deste sábado (17) (21h30 de sexta-feira em Brasília), vítima de um ataque cardíaco, aos 69 anos. A informação foi confirmada hoje pela televisão estatal do país, um dos mais fechados do mundo. Ele havia sofrido em agosto de 2008 um derrame cerebral, mas, segundo a agência estatal de notícias do país, faleceu em consequência de um “infarto do miocárdio severo e de uma crise cardíaca” quando viajava de trem em um de seus deslocamentos habituais para fora da capital. No domingo foi executada uma necropsia.

A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber tomará posse na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília. Indicada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, ela vai ocupar a cadeira deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano. Rosa Weber é a segunda indicação da presidente para a mais alta Corte do país. Em março deste ano, tomou posse o ministro Luiz Fux, o primeiro indicado por Dilma. Antes disso, o Supremo ficou sete meses com um ministro a menos em sua composição. Nos quatro meses que antecederam à posse da nova ministra, o Supremo se viu diante de um empate no processo sobre a candidatura ao Senado de Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia sido barrado nas eleições do ano passado por causa da Lei da Ficha Limpa.

Depois de 170 anos, o Palácio do Campo das Princesas deixará de abrigar a sede do governo estadual. Pelo menos temporariamente. O restauro do prédio construído pelo Conde da Boa Vista começa entre fevereiro e março de 2012 e deve durar três anos. Mas o tempo pode ser maior, caso os restauradores descubram mais trabalho do que o planejado. Pela primeira vez, funcionários como a governanta Vitória Maria da Silva e o segurança Iranildo Mendes, ambos com 33 anos de trajetória no lugar, passarão tanto tempo longe dos salões por onde caminharam 115 governadores de Pernambuco.

Os pequenos agricultores de 14 municípios do Agreste do Estado tiveram uma agradável surpresa com a primeira colheita do algodão, marcando a retomada da cultura no Agreste do Estado. O preço alto do algodão no mercado internacional tornou rentável o produto cultivado pela agricultura familiar, que arca com um custo de produção mais alto do que os grandes proprietários. “A experiência deste ano mostrou que o algodão dá lucro, principalmente se o produtor conseguir vender depois do beneficiamento”, diz o diretor da Associação Beneficente dos Agricultores de Furnas (em Surubim), José da Silva Reis. O pai dele plantou algodão nas décadas de 50, 60 e 70.

Apesar do ano fraco, com produção praticamente estagnada, a indústria brasileira conseguiu manter seu faturamento em alta em 2011. Em alguns segmentos, como calçadista e de vestuário, a receita aumentou mesmo com a produção em queda. Segundo fontes do setor, a principal estratégia para conseguir isso é o aumento do uso de insumos importados.

A escalada da inadimplência e o agravamento da crise internacional deixaram os bancos mais rigorosos na concessão de crédito neste Natal. Dinheiro tem, mas apenas para aqueles que representam menor risco para as instituições financeiras. O problema é que há uma demanda forte vinda de consumidores classificados como problemáticos.

Começa a vigorar nesta segunda-feira (19) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação às regras estabelecidas.

As autoridades israelenses libertaram na tarde deste domingo 550 palestinos, na segunda fase da troca de prisioneiros que permitiu pôr em liberdade o soldado israelense Gilad Shalit, informaram fontes palestinas. O principal contingente de prisioneiros foi libertado na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, onde foram recebidos por milhares de palestinos que aguardavam em frente à sede da presidência palestina, segundo testemunhas. Um grupo de 41 presos chegou à Faixa de Gaza, informaram fotógrafos da AFP.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas (TCE) de Pernambuco entre 2010 e 2011 apontou que 1.173 pessoas que já morreram aparecem nas folhas de pagamento de repartições estaduais, nas prefeituras de 169 dos 184 municípios do Estado e ainda em 150 câmaras municipais. Em um ano, o salário dos mortos teve um custo de R$ 10,8 milhões. Segundo o TCE, os responsáveis são notificados e alguns já apresentaram suas defesas. As informações são do jornal O Globo.

Foi bom enquanto durou. Não há time que se iguale ao Barcelona neste mundo. Vai ver é por isso que já se tornou clichê dizer que a equipe de Messi é de outro planeta. O Santos sonhava, mas não foi páreo para o Barça. Mesmo escalando três zagueiros para tentar brecar a equipe catalã, o Peixe foi encurralado. Respeitou demais o Barcelona. Perdeu por 4 a 0, sem ver a cor da bola, e volta ao Brasil sem a terceira estrela.

A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC) informa que, as matrículas para os alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino começam na próxima segunda-feira (19) e prosseguem até o dia 30 de dezembro. Para os alunos novatos, o período será de 02 a 06 de janeiro. Os pais ou responsáveis deverão comparecer às unidades de ensino portando duas fotos 3×4, comprovante de residência, certidão de nascimento, e histórico escolar (quando for o caso de transferência).

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) estabeleceu o dia 30 deste mês como o último prazo para o recadastramento de 11 mil policiais militares da reserva e reforma na Previdência Estadual. Os inativos que residem fora do estado podem se recadastrar enviando a documentação exigida à Superintendência de Previdência.

Entram em vigor amanhã (19) as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica. Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias.

O último pelotão de soldados dos Estados Unidos baseados no Iraque deixou o país e cruzou a fronteira com o Kuwait, encerrando a operação de retirada americana, nove anos após a invasão que derrubou Saddam Hussein. A divisão formada por 100 veículos blindados, transportando 500 soldados, cruzou o deserto do Sul do Iraque entre a madrugada de sábado e a manhã deste domingo (18).

O número de mortos provocados pela tempestade tropical Washi nas Filipinas subiu para 652, com 808 pessoas desaparecidas, anunciou hoje (18) a Cruz Vermelha. A maior parte das mortes foi registrada nas cidades portuárias de Cayagan de Oro e Iligan, na ilha de Mindanao. A tempestadade atingiu a ilha, na Região Sul do país, na sexta-feira (16) à noite, com chuvas torrenciais e ventos com velocidade de 90 quilômetros por hora.

Vaclav Havel, o primeiro líder da antiga Checoslováquia desde a chamada Revolução de Veludo, que acabou com o regime comunista no país, morreu aos 75 anos. Com problemas respiratórios, o ex-presidente morreu em casa enquanto dormia. Durante a gestão comunista, Havel ganhou fama por suas peças que criticavam o regime comunista e ganhou a inimizade do governo, que o manteve preso entre 1979 e 1983. Com a queda do regime comunista, o líder da resistência pacífica ao regime chegou à presidência da Checoslováquia, em 1989.

Os professores na Grécia estão preocupados com os vários casos registado nos últimos meses de alunos que desmaiam nas escolas por fome e desnutrição e já alertaram as autoridades para o caso. Segundo meios de comunicação do país, o Ministério da Educação grego está preparando um programa de distribuição de senhas no valor de dois ou três euros para os alunos de escolas de regiões com alta percentagem de pobreza.

A Praça Dom Malan reuniu, nesta sexta-feira (16), diferentes públicos que integram os programas sociais do município de Petrolina. A iniciativa é uma prestação de contas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e também uma maneira de integrar a comunidade nas ações. Música, dança, apresentações teatrais e os estandes com materiais produzidos por alguns dos projetos fizeram parte da exposição. Segundo a secretária Tereza Virgínia, este é um natal social para a comunidade e parceiros dos programas. Projovem Adolescente, Justiça e Cidadania, Grupos de Idosos de vários bairros mostraram parte das ações desenvolvidas ao longo deste ano para a promoção de saúde, bem-estar, melhoramento de renda, entre outros.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) enalteceu, nesta sexta-feira (16), na Câmara dos Deputados, o projeto de piscicultura desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria de Irrigação de Petrolina e o Instituto Federal do Sertão (IF Sertão) que beneficia trinta famílias das comunidades Pedra Grande, Vila Salu e Porto da Ilha. A proposta é fazer com que estas pessoas produzam peixes em tanques-rede e possam comercializar na região. Durante todo o processo, os participantes do projeto recebem capacitações e orientações. Tendo como base as potencialidades da região, foi montado o programa de piscicultura com as parcerias do IF sertão e Banco do Empreendedor. Ao todo são 45 tanques-rede. A expectativa é que os alevinos de tilápia recebam ração durante dois meses e, em cerca de seis meses, possam atingir o tamanho ideal para a comercialização.  Além de gerar trabalho e renda para as famílias, o projeto também pretende contribuir para a revitalização do rio São Francisco. O programa possibilita a independência financeira de toda comunidade. Estamos inseridos numa região ribeirinha e uma das atividades que poderia tornar nossa comunidade autossustentável é a criação de peixes. Estamos dando um importante passo’, avalia o líder comunitário Adenilton Dourado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)